O papel do estado no processo de segregação sócio-espacial na cidade de Lajeado/RS : um estudo sobre a localização dos conjuntos habitacionais Novo Templo I e II do programa MCMV

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a localização dos conjuntos habitacionais Novo Tempo I e II do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na cidade de Lajeado, capital regional do Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, em relação aos equipamentos públicos de educação, de saúde e de lazer desta cidade. Partindo dos conceitos de segregação sócio-espacial, apresentase um estudo de caso sobre a segregação social e espacial em uma cidade de porte médio. Ao todo, 28 prédios compõem os conjuntos habitacionais Novo Tempo I e II, contendo 16 apartamentos cada, situados na faixa de renda 1, a mais baixa do programa governamental MCMV. Nessa categoria são acolhidas 498 famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. O maior empreendimento social da cidade está situado no lugar de um antigo lixão a céu aberto, no limite entre os bairros Santo Antônio e Jardim do Cedro. O bairro Santo Antônio, tradicionalmente operário, localiza-se em uma região que, desde o início do desenvolvimento da cidade, os moradores sofrem preconceito e estigmatização. O estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica sobre a segregação sócio-espacial, dialogando com dados recolhidos em pesquisa de campo, através de uma análise da evolução espacial geral da cidade, entrevistas e visitas com o método da observação flutuante nos conjuntos habitacionais, e acompanhamento das diversas reuniões pré-ocupação. A hipótese levantada é de que a localização do conjunto habitacional MCMV na cidade reproduz o processo de periferização da moradia de baixa renda, mantendo assim uma lógica segregacionista que caracteriza esse tipo de empreendimento no Brasil. Os resultados parciais apontam para o agravamento da segregação sócio-espacial da população de mais baixa renda. Os efeitos segregativos parecem ser amenizados por ações de solidariedade redistributiva e dos serviços sociais, entretanto, continua operando a lógica da periferização e concentração dos pobres em determinados lugares pouco valorizados da cidade. Além disso, no contexto e nas condições de vida em que os indivíduos se encontram, a concessão de um bem imóvel representa uma evidente ascensão social celebrada por todos.

The objective of this work is to analyze the location of the Novo Tempo I and II social housing complexes in the city of Lajeado, the regional capital of the Vale do Taquari, State of Rio Grande do Sul, in relation to the public facilities of education, health and leisure of the city. Starting from the concepts of socio-spatial segregation, a case study is presented on social and spatial segregation in a medium-sized city. The Novo Tempo I and II housing complexes host 498 families in 28 buildings of 16 apartments each. Directed at the lowest category of the government's MCMV program, families with a monthly income of up to R$ 1,600.00. The largest social housing complex in the city is situated in the place of an old open-air dump, between the neighborhoods of Santo Antônio and Jardim do Cedro. Santo Antônio, a traditionally working-class neighborhood, is located in a region that, since the beginning of the development of the city, residents suffer from prejudice and stigmatization. The study was carried out based on a bibliographical review on socio-spatial segregation, dialoguing with data gathered in the field research through the analysis of the general spatial evolution of the city, interviews and visits to the housing complexes based on the “floating observation” method, as well as following up the various pre-occupation meetings. The hypothesis raised is that the location of the MCMV housing complex in the city reproduces the process of peripherization of low-income housing, thus maintaining a segregationist logic that characterizes this type of enterprise in Brazil. The partial results point to the worsening of the socio-spatial segregation of the lower income population. The segregative effects seem to be softened by actions of redistributive solidarity and of the social services; however, the logic of the peripheralization and concentration of the poor in less valued parts of the city continues to operate. Moreover, in the context and in the conditions of life of the individuals, the concession of a property represents an evident social ascent celebrated by all.