Rede de atores, ideias e agendas : o papel das associações de defensores e de defensorias em seu processo de fortalecimento institucional na América Latina

Abstract

A pesquisa tem como objeto a atuação das associações transnacionais de defensorias públicas e de defensores públicos, especialmente a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM), e a sua mobilização em prol da difusão da defensoria como modelo nas Américas, e de seu fortalecimento institucional. A análise realizada neste trabalho foi exploratória, na medida em que buscou reconstituir a atuação das instituições regionais de representação defensorias nas Américas. Como metodologia, o estudo utilizou análise de conteúdo para examinar as atas das associações, buscando mapear a rede de atores com os quais estas instituições interagiram. O referencial teórico desta pesquisa são os estudos sobre acesso à justiça e reforma judicial, associados ao debate sobre difusão de ideias, constituição de redes e processos de mobilização. Os achados deste trabalho complementam a literatura sobre políticas de acesso à justiça (BERNEY; PIERCE, 1975; SMITH, 2011) e a sua explicação para o desenvolvimento das instituições que prestam o serviço de assistência judiciária gratuita baseada quase exclusivamente em condicionantes internas dos países, de modo a apresentar que prováveis fatores externos podem influenciar o desenho desse tipo de política. Consideramos que a criação das instituições transnacionais como a AIDEF e o BLODEPM e a adoção de normativas regionais que recomendam aos países a adoção do modelo de defensorias públicas independente e autônoma na região é algo excepcional que permite olhar para os processos de estruturação e reformas destes serviços nos países latino-americanos sob o viés da mobilização de defensores públicos e da difusão de ideias.

The research has as its object the work of the transnational associations of public defenders and public defenders, especially Inter-American Association of Public Defender´s Office (AIDEF) and the MERCOSUR Official Public Defender Block (BLODEPM), and its mobilization for the dissemination of de Defender’s Office as a model in the Americas, and its institutional strengthening. The analysis carried out in this study was exploratory, because it sought to reconstitute the performance of regional representative representation institutions in the Americas. As a methodology, the study used content analysis to examine the minutes of the associations, seeking to map the network of actors with whom these institutions interacted. The theoretical framework of this research is the studies on access to justice and judicial reform, associated with the debate about the diffusion of ideas, the constitution of networks and processes of mobilization. The findings of this study complement the literature on access to justice policies (BERNEY; PIERCE, 1975; SMITH, 2011) and its explanation for the development of institutions providing free legal aid services based almost exclusively on internal conditions of countries, in order to show that probable external factors can influence the design of this type of policy. We believe that the creation of transnational institutions such as AIDEF and BLODEPM and the adoption of regional norms recommending countries to adopt the model of independent and autonomous Public Defender’s Offices in the region is an exceptional opportunity to look at the processes of structuring and reforming these services in the Latin American countries under the bias of the mobilization of public defenders and the diffusion of ideas.