Avaliação dos resultados/impactos do Programa de Pesquisa para o SUS : gestão compartilhada em saúde no RS

Abstract

Este estudo teve por objetivo identificar as contribuições que o Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS – no RS proporcionou em âmbito científico, acadêmico e para o SUS. O PPSUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS) e descentralizado para os estados da federação para serem executados pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). No Rio Grande do Sul, a FAPERGS é a agência de fomento responsável pela gestão local do Programa, já em sua quinta edição. Para atingir o objetivo proposto foram avaliados os resultados dos projetos apoiados das edições finalizadas (de 2004 a 2013) e os impactos de produção científica e acadêmica, da edição de 2013, no quinquênio anterior e posterior ao lançamento do programa. Efetuou-se uma pesquisa aplicada, ex-post-facto, de abordagem quase-experimental. Para avaliar os resultados dos projetos apoiados nas quatro edições os dados foram obtidos do formulário padrão do MS, respondido pelos pesquisadores dos projetos aprovados, ao término da pesquisa. Para avaliar o impacto do apoio do PPSUS/RS, edição 2013/2015 o método utilizado foi o de diferença-em-diferença e regressão linear. Foram apoiadas 196 propostas no total, sendo a maioria de pesquisadores do sexo feminino, doutoras, de instituições públicas, envolvendo 12,91 milhões de reais. Dos resultados dos projetos apoiados nas edições 2008 e 2013, 57 possuem aplicabilidade imediata no SUS, nas três esferas (municipal, estadual e federal) e em âmbito da atenção básica, na maioria delas. Quanto ao impacto do PPSUS/RS na produção científica e acadêmica, o estudo revelou que, no quinquênio posterior ao programa houve um efeito positivo, em média, de aproximadamente 18% no número de artigos completos publicados e de 19,45% nas orientações concluídas pelos pesquisadores apoiados, e efeito negativo (-0,8%) para teses, comparados ao contrafactual. Estatisticamente, as variáveis testadas não foram significativas. Conclui-se que, as contribuições do PPSUS/RS foram positivas no nível de qualidade das propostas gerando conhecimento e inovação. Contribuiu para melhorias no SUS, por meio de interação entre grupos de pesquisa básica e clínica, com hospitais internacionais, prefeituras, programas educacionais para a rede SUS, assim como formação de recursos humanos, patentes, infraestrutura de laboratórios, redes de pesquisa e gerou impactos positivos na produção cientifica e acadêmica dos pesquisadores. Evidenciou-se, portanto, que os resultados obtidos podem contribuir para a discussão da importância do PPSUS/RS como política pública e para o entendimento de como o acesso ao fomento pode permitir o crescimento da produção cientifica e acadêmica.

This study aimed to identify the contributions that the Research Program for SUS: shared management in health - PPSUS - in the RS provided in scientific, academic and for the SUS. The PPSUS is an initiative of the Ministry of Health (MS) and decentralized to the states of the federation to be executed by the Foundations of Support to Research (FAPs). In Rio Grande do Sul, FAPERGS is the development agency responsible for the local management of the Program, already in its fifth edition. In order to achieve the proposed objective, the results of the supported projects of the completed editions (from 2004 to 2013) and the impacts of scientific and academic production, from the 2013 edition, in the five years before and after the launch of the program, were evaluated. An applied, ex-post facto, quasi-experimental approach was applied. To evaluate the results of the projects supported in the four issues the data was obtained from the standard form of MS, answered by the researchers of the approved projects, at the end of the research. To evaluate the impact of PPSUS/RS support, edition 2013/2015, the method used was difference-indifference and linear regression. A total of 196 proposals were supported, with the majority of female researchers, doctors, from public institutions, involving 12.91 million reais. Of the results of the projects supported in the 2008 and 2013 editions, 57 have immediate applicability in the SUS, in the three spheres (municipal, state and federal) and in the scope of basic care, in most of them. Regarding the impact of PPSUS/RS on scientific and academic production, the study revealed that, in the five-year period after the program, there was a positive effect, on average, of approximately 18% in the number of complete articles published and of 19.45% in the completed guidelines by the researchers supported, and negative effect (-0.8%) for theses, compared to the counterfactual. Statistically, the variables tested were not significant. It is concluded that, the contributions of the PPSUS / RS were positive in the level of quality of the proposals generating knowledge and innovation. It has contributed to improvements in the SUS, through interaction between basic and clinical research groups, with international hospitals, prefectures, educational programs for the SUS network, as well as training of human resources, patents, laboratory infrastructure, research networks and generated impacts in the scientific and academic production of the researchers. It was therefore evident that the results obtained can contribute to the discussion of the importance of PPSUS/RS as a public policy and to the understanding of how access to development can allow the growth of scientific and academic production.