O Conflito no espaço urbano no contexto da revisão do PDDUA advindo do adensamento urbano : o caso do bairro Petrópolis em Porto Alegre/RS

Abstract

Esta pesquisa trata da dualidade conflito versus consenso no contexto do processo de revisão do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. Especificamente, analisa-se a aplicação do princípio da democracia para o planejamento e gestão territoriais, selecionando-se como área de estudo o bairro Petrópolis. Priorizou-se para a análise a questão da densidade urbana, a partir das mudanças propostas pelo Executivo e seus reflexos na paisagem do bairro, segundo a visão dos atores sociais diretamente envolvidos. A hipótese de trabalho é que o processo de revisão do PDDUA caracterizou-se pela abordagem técnico-científica e de gestão não conservadora. A metodologia baseou-se em pesquisa em fontes de dados secundários e primários, destacando-se o levantamento do processo de revisão do PDDUA no âmbito do Executivo, entrevistas com representantes da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), da Associação de Moradores (Petrópolis Vive) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), e levantamento em campo das áreas mais afetadas pelo conflito de interesses. Por fim, investigou-se o posicionamento dos diferentes atores sociais e suas estratégias de luta ao longo do processo de revisão do PDDUA. Entre as principais conclusões do trabalho destaca-se o fato de que os moradores e os empresários da construção civil divergem quanto à concepção de planejamento e gestão urbana. Os moradores tem uma visão e vivência locais; os empresários tem uma visão sistêmica da cidade, sem considerar a escala do bairro. A SPM, em conjunto com outras secretarias municipais, elaborou propostas de revisão do Plano, a partir de estudos técnicos que, por um lado, foram ao encontro somente da visão dos moradores e, por outro lado, somente da visão dos empresários. No que tange à gestão do planejamento participativo, a 1ª Conferência de Avaliação deste PDDUA e os debates e elaboração de propostas no âmbito dos Grupos de Trabalho foram satisfatórios, entretanto, as audiências públicas, devido à opção pelo caráter deliberativo, e conseqüente distorção, foram insatisfatórias, favorecendo ao Sinduscon. Em síntese, pode-se afirmar que o processo de revisão do PDDUA de Porto Alegre apresentou um caráter técnico-científico e conservador, confirmando parcialmente a hipótese da pesquisa. O conflito sobre a densidade urbana continua apesar do cumprimento das formalidades quanto ao planejamento participativo.

This research treats of the duality conflict versus consensus in the process of revising the current Environmental and Urban Development Master Plan (PDDUA) from Porto Alegre. Specifically, it analyzes the application of the principle of democracy for the territorial planning and management, selecting it as the study area the Petrópolis neighborhood. Prioritized for the analysis the question of urban density, from the changes proposed by the Executive and its effects on the landscape of the neighborhood, according to the vision of the social actors directly involved. The work hypothesis is that the review process for PDDUA was characterized by technical and scientific approach and not conservative management. The methodology was based on research into sources of primary and secondary data, particularly the survey of the review of the PDDUA under the Executive, interviews with representatives of the Urban Planning Departament (SPM), the Residents Association (Petrópolis Vive) and the Construction Industry Association (Sinduscon) and field survey in the areas most affected by the conflict of interest. Finally, it was investigated the positioning of the various social actors and their strategies to fight through the process of reviewing the PDDUA. Among the main conclusions of the work highlights the fact that the residents and the business of construction differ as to the design of urban planning and management. The residents have a local vision and experience, the business has a systemic view of the city, without considering the scale of the neighborhood. The SPM, together with other municipal offices, prepared proposals for the revision of the Master Plan, from studies that, for one side, were to meet only the views of residents and, for other side, only the vision of entrepreneurs. Regarding the management of participatory planning, the 1st PDDUA Assesment Conference and discussions and elaboration of proposals under the Working Groups were satisfactory, however, public audiences, due to the choice of deliberative nature, and consequent distortion were unsatisfactory, favoring the Sinduscon. In summary, one can say that the review process of the Porto Alegre PDDUA presented a technical-scientific and conservative character, partly confirming the hypothesis of the research. The conflict on the urban density continues despite the compliment of formalities regarding participatory planning.