Acessibilidade em um grupo de escolas públicas municipais de Canoas : verificação dos itens construtivos para acesso de alunos cadeirantes de acordo com a NBR 9050/2015

Abstract

O projeto e execução de edificações acessíveis tem ganhado mais atenção no decorrer dos últimos anos. Segundo o Relatório Mundial sobre Deficiência publicado em 2011 e elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo possuem algum tipo de deficiência. No país, os dados estatísticos do Censo de 2010 do IBGE mostram que 1 a cada 4 brasileiros possui algum tipo de deficiência. A acessibilidade visa não somente a remoção e a ausência de barreiras arquitetônicas, mas também tem como objetivo promover o conforto e a independência de pessoas com deficiência. Apesar da criação de políticas públicas de inclusão e leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência, os itens construtivos que promovem a acessibilidade, na maioria das vezes, são colocados ou executados de maneira inadequada inviabilizando o seu uso ou perdendo sua funcionalidade. Tendo em vista que ainda são poucos os locais públicos e privados que possuem itens construtivos que promovem a acessibilidade de pessoas cadeirantes, o objetivo deste trabalho consistiu na análise desses itens em um grupo de três escolas públicas municipais localizadas na cidade de Canoas/RS. A opção por escolas foi feita com base no entendimento de que a escola é um dos primeiros locais que frequentamos na nossa vida e nela passamos boa parte do tempo, portanto, presume-se que este local deve oferecer condições adequadas de acesso para todos que a frequentam. A pesquisa foi realizada com base nas especificações técnicas da NBR 9050/2015. Foram realizadas visitas nas escolas escolhidas para que sejam feitas medições e o registro fotográfico dos itens construtivos que promovem a acessibilidade no local. A análise dos dados foi feita de forma comparativa com as especificações técnicas presentes na norma. Após, para os itens que estiveram em desconformidade com a norma foi proposto uma solução para que o item passasse a cumprir suas funções de maneira segura e satisfatória para os seus usuários. Após a análise das três escolas, pudemos constatar que alguns fatores influenciaram diretamente os problemas encontrados em cada uma delas como, por exemplo, os projetos arquitetônicos que não foram pensados adequadamente do ponto de vista da acessibilidade e que os itens construtivos presentes nas escolas foram colocados de acordo com as necessidades dos alunos e conforme a estrutura viabilizasse.