Agricultura familiar : uma análise do PRONAF no Vale do Taquari

Abstract

O objetivo deste trabalho focou na analise dos efeitos das políticas públicas no desenvolvimento da agricultura familiar, em especial o desempenho do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (PRONAF) na região do Vale do Taquari. Inicialmente averiguaram-se os conceitos sobre a agricultura familiar, a sua origem, sua evolução e suas principais características. Além disso, definiu-se o conceito de políticas públicas e qual a importância das mesmas para a continuidade da agricultura familiar. Na tentativa de demonstrar como o PRONAF atuou na vida da agricultura familiar, fez-se a conceituação do programa, como se procedeu a sua criação, por meio da legislação, as suas mudanças e as novas medidas que foram sendo adotadas no período, como também a evolução das linhas de crédito e dos principais produtos financiados pelo programa. Esse estudo acerca da atuação do PRONAF de 1995 até 2015 é feito sobre 36 municípios do Rio Grande do Sul, localizados na região do Vale do Taquari. Buscou-se nesses municípios, primeiramente, entender suas características, qual a sua população, sua renda e sua economia em geral, para posteriormente, analisar os dados do PRONAF nesta região. Para este estudo foram utilizadas as bases de dados do governo federal e de instituições locais. Através destes dados foi possível identificar a queda de 5% do número de contratos do PRONAF na região do Vale do Taquari, resultado associado a fatores como aumento da renda das zonas rurais e a migração da população à cidade.

This study aimed to analyze the effects of public policies on the development of family farming, in particular the performance of the National Program to Strengthen Family Agriculture (PRONAF) in the Taquari Valley region. Initially investigated whether the concepts of family farming, its origin, its evolution and its main features. In addition, it defined what public policies are and what their importance to the continuity of family farming. In an attempt to demonstrate how the PRONAF served in the lives of family farming, she became the program's concept, as it held its creation, through legislation, its changes and the new measures that have been adopted in the period, as well as the evolution of credit lines and the main products funded by the program. This study on the 1995 PRONAF operations by 2015 is made of some municipalities in Rio Grande do Sul, located in the Taquari Valley region. He attempted to these municipalities, first, understand its characteristics, which its population, its income and its economy in general to subsequently analyze PRONAF data in this region. For this study we used the databases of the federal government and local institutions. Through this data it was possible to identify the drop in the number of PRONAF contracts in the Taquari Valley, a result associated with such factors as increasing income of rural areas and migration of the population to the city.