Lei natural e lei civil na filosofia política de Thomas Hobbes

Abstract

Hobbes opera um arranjo argumentativo de forma a estruturar um novo esqueleto conceitual dos termos principais do seu original projeto politico-filosófico. O presente trabalho pretende dar conta de percorrer o labirinto argumentativo, que envolve a inclusao e a exclusao dos ambitos de validade entre lei natural e lei positiva. A trajetória intelectual hobbesiana é permeada por definições contrastantes entre termos e atua na direção de fazer com que uma possvel contenda sobre a extensao ou preeminencia entre os termos se dissipe, afrouxando a contraposição entre eles. Imagina-se ter um ganho de compreensao desse n6 com que amarra a lei natural e a lei civil, atendo-se a s suas articulaC6es. A exposição visa apontar alguns elementos-chaves da tessitura fina da relação entre lei natural e lei positiva, como, por exemplo, razão natural, razão soberana, ação e intenção, direito de resistência,"silencio da lei". Utiliza-se de partes da peça Antígona de Sófocles para ilustrar alguns dos seus pontos, somando a ela interpretações modernas que podem ser sugestivas do movimento teórico hobbesiano. Identifica-se, ao final, na literatura crtica, várias afirmações dos interpretes quanto a s reconciliações conceituais com que Hobbes opera e sugere-se que esse pode tambem ser o caso na relação entre lei natural e lei civil. Alem disso, propõe-se que esses elementos-chaves podem ser as pistas para percorrer esse labirinto argumentativo.

Hobbes makes a theoretical arrangement in order to structure a new skeleton of conception from main terms of his political and philosophical original project. The present text intends to search his theoretical labyrinth, which involves the spheres of inclusion and the exclusion between law of nature and civil law. The Hobbes~ way of argue is building with contrast definitions, but he pleads they are no antagonism. The author seeks understand how the links between right of nature and civil right are articulated. For this, he exposes key elements as natural right, reason of commonwealth, action and intention, right of self-defence, "silence of law". He lays hold of Antigone by Sofocles and modern interpretations hereof illustrate points of this presentation. In the end, it is showed opinions of specialists, who mention conceptual reconciliations in his system. It is suggested that conceptual reconciliation meet the case to describe the relationship between law of nature and civil law and also, the key elements are the traces to roam about his theoretical labyrinth.