Quilombos urbanos, segregação espacial e resistência em Porto Alegre/RS : uma análise a partir dos Quilombos do Areal e da Família Silva

Abstract

Quilombos por muito tempo foram considerados como o abrigo dos escravos em fuga, localizados em locais de difícil acesso e isolados do convívio com outros grupos, proporcionando assim segurança e possibilidade de defesa desses territórios e de seus ocupantes. Hoje, temos uma ressignificação deste termo, uma nova apropriação do conceito indicando forma de resistência e luta para comunidades negras rurais e urbanas do Brasil. Procuramos através do estudo de duas comunidades quilombolas de Porto Alegre - Quilombo do Areal e Quilombo da Família Silva - verificar os processos de segregação espacial e resistência que perpassaram a constituição destes territórios étnicos - lugares de moradia e espaço de reprodução social. Analisamos, portanto, as dinâmicas de valorização do solo urbano na cidade e a intervenção do poder público, tanto como agente valorizador do espaço urbano, como executor de políticas públicas de remoção e assentamento de comunidades pobres, que não tem acesso à propriedade da terra, para locais carentes de equipamentos públicos, com precárias condições de mobilidade e desinteressantes do ponto de vista econômico. As duas comunidades estudadas resistiram às pressões sobre as áreas ocupadas praticamente desde a sua formação. Seus territórios são constituídos através da cultura, da memória, das tradições e também por práticas de solidariedade e sociabilidade, baseadas principalmente em laços de parentesco. Tais características proporcionaram a estas comunidades congregarem-se na luta pela manutenção desses territórios. A partir do reconhecimento do direito à propriedade da terra que ocupavam, na Constituição Federal de 1988, obtiveram novo fôlego para sustentar a luta pelo direito de propriedade de suas áreas. Os quilombos urbanos são, dessa forma, o referencial concreto da luta por reconhecimento, constituindo-se em territórios étnicos de resistência, possíveis dentro da atual conjuntura social e política do País.

Pour longtemps des Quilombos ont été considérés comme le refuge des esclaves en fuite, localisés dans des lieux d'accès difficile et isolés de la convivialité avec d'autres groupes, en proportionant ainsi de la sécurité et de la possibilité de défense de ces territoires et de ses occupants. Aujourd'hui, nous avons une signification autre de ce terme, une nouvelle appropriation du concept en indicant la forme de résistence et de lutte pour des communautés noires ruralles et urbaines du Brésil. Par l'étude de deux communautés « quilombolas » de Porto Alegre - Quilombo do Areal e Quilombo da Família Silva - nous avons fait la vérification des processus de ségrégation spatiale et de résistence qui ont passé outre la constitution de ces territoires éthniques - des lieux d'habitation et un espace de reproduction sociale. Nous avons analysé donc les dynamiques de valorisation du sol urbain dans la ville et l'intervention du pouvoir publique, tant d'un agent valorisateur de l'espace urbain qu'un executeur de politiques publiques de déplacement et d'enregistrement de communautés pauvres lesquelles n'ont pas d'accès à la propriété de la terre, pour des lieux qui ont besoin d'équipage publiques avec des conditions précaires concernant la mobilité ; du point de vue économique, ces communautés n'attirent pas beaucoup d'intérêt. En ce qui concerne les deux communautés étudiées, elles ont resisté aux pressions dans les sites occupés, dès leur formation pratiquement. Leurs territoires sont constitués à travers la culture, la mémoire, les traditions et aussi les pratiques de solidarité et de sociabilité, basées principalement sur les liens de parenté. Tels caractéristiques ont proportionné la congrégation de ces communautés les unes avec les autres dans la lutte pour la manutention de ces territoires. C'est à partir de la reconnaissance du droit à la propriété de la terre qu'elles occupaient, selon la Constitution Fédérale de 1988, qu'elles ont obtenu un nouvel espoir en soutenant la lutte pour le droit de proptiété de leurs sites. Les « quilombos » urbains sont, de cette manière, le référntiel concret de lutte par la reconnaissance, en se constituant dans des territoires éthniques de résistence, possibles dans l'actuelle conjocture sociale et politique du pays.