Sustentabilidade nas compras e contratações públicas : estudo de caso em uma instituição pública federal

Abstract

A Sustentabilidade vem se sedimentando como diretriz das compras e contratações públicas, principalmente, após o surgimento da ideia, de que ao Estado cabe reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo nas suas tomadas de decisões. O objetivo deste estudo foi analisar se o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico pratica a sustentabilidade, por meio das compras e contratações, considerando os constructos das dimensões do desenvolvimento sustentável e as diretrizes preconizadas na legislação brasileira. O método aplicado nesta pesquisa se constituiu em um estudo de caso, exploratório e descritivo, que envolveu a análise entre as variáveis: “contratações públicas” e “critérios de sustentabilidade”. Utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental para a coleta dos dados. Quanto aos processamentos dos dados, utilizou-se da técnica de análise de conteúdo. Os resultados mostram que, ao longo de 2011 a 2015, a variável da sustentabilidade, em suas dimensões - social, ambiental e econômica, tem sido, gradativamente, incorporada aos editais de compras e contratações. Adicionalmente, aponta-se a carência de estudos e de informações, sobre o ciclo de vida de bem ou um serviço sustentável, como barreira ainda a ser enfrentada.

Sustainability has become a solid criterion for public purchases and contracts, especially after the dawn of the concept that the responsibility of reducing and eliminating unsustainable standards for production and consumption falls on the Government. The objective of this study was to analyze whether the National Council of Scientific and Technological Development practices sustainability throughout its purchases and contracts, considering the construct of sustainable development and the guidelines that were preceded by the Brazilian legislation. The method used in this research consisted of an exploratory and descriptive case study, that encompassed the analysis of the variables: “public biddings” and “sustainability criteria”. The data collection used records and bibliographic research. As for the data processing, the technique used was that of content analysis. Results show that, between 2001 and 2015, the sustainability variable in all its dimensions – social, environmental, and economic, has been gradually introduced to the notices of biddings and contracts. Additionally, it points to a lack of studies and information about the life-cycle of goods or sustainable services as a barrier yet to be faced.