Administração de parques públicos e democracia : um estudo de caso na área de políticas públicas para o lazer numa perspectiva democrática

Abstract

Neste trabalho, analisa-se as poHticas públicas para o lazer da Supervisão de Esportes e Recreação Pública de Porto Alegre (SERP), e a sua relação com a democracia. A partir de uma leitura da realidade na qual se identifica a necessidade da luta pela democracia, buscou-se refletir sobre polfticas públicas que encaminhem mudanças da relação entre poder público e população (sociedade civil), atribuindo a esta o controle sobre a estrutura estatal. Tendo como referência um conceito geral de democracia; uma análise da democracia na sociedade capitalista; uma reflexão sobre o processo de democratização conseqüente da "ampliação do Estado"; o conceito de "democracia de massas" e a visão da participação como objetivação da democracia, foi desenvolvida uma análise buscando compreender em que medida se efetivam concretamente as poHticas da SERP, expressas nas suas Diretrizes e princípios. Após o exame dos dados, coletados do discurso de vinte e três (23) informantes, tanto do poder público como da população, foi possfvel inferir que: a) a administração dos parques públicos da periferia de Porto Alegre está sob o controle principal do poder público, havendo pouca participação da população na sua gestão; b) a participação acontece eventualmente, quando a população é chamada, no nfvel de consulta e apenas através de lideranças; c) há a intenção do poder público, através de ações ainda incipientes, de favorecer a participação da população na administração dos parques; d) apesar de haver intenção no sentido da participação, tanto dos profissionais envolvidos quanto dos representantes da população, estes não têm clareza sobre a importância da mesma como fator de mudança na relação entre população e governo, na perspectiva democrática; e) foram percebidos avanços devido as ações dos profissionais e participação da comunidade ainda que restrita às lideranças comunitárias.

Dans ce travail on analyse les actions politiques publiques pour le loisir de la Supervision de Sports et Récréation Publique de Porto Alegre (Supervisão de Esportes e Recreação Pública de Porto Alegre - SERP) et leur rapport avec la démocratie. En partant d'une lecture de la réalitá ou on décêle le besoin de lutte pour la démocratie, on vise à la réflexion sur les actions politiques publiques qui se dirigent vers un changement dans le rapport entre le pouvoir public et la population, en atribuant à celle-ci (société civile) le controle sur la structure de I'Etat. En ayant comme référence un concept général de démocratie, une analyse de la démocratie dans la société capitaliste, une réflexion sur le processus de la démocratisation com me conséquence de "l'élargissement de I'Etat", ainsi que le concept de "démocratie des masses" et la vision de la participation comme l'objetivation de la démocratie, on développe une analyse visant à comprendre dans quelle mesure se réalisent concrétement les actions politiques de la SERP, exprimées dans ses Directives et Principes. Aprês l'analyse des donnés extraites du discours de vingt-trois (23} informateurs appartenant tant au pouvoir public qu'à la population, il fut possible d'inférer que: a) l'administration des pares publics dans la périphérie de Porto Alegre est sous le controle principal du pouvoir public, en n'ayant guêre, dans sa gestion, la participation de la population; b) la participation se fait éventuellement quand la population est appelée, au niveau de consultation, et seulement à travers ses représentats; c) il y a l'intention du pouvoir public de favoriser la participation de la population dans l'administration des pares à travers des actions qui sont encare tout au début; d) malgré l'intention existante d'envisager la participation des professionnels engagés aussi bien que des représentants de la population, il n'est pas évident aux informateurs l'importance de la participation comme un changement du rapport entre la population et le gouvemement dans une perspectiva démocratique; e) on aperçoit des progrés dOs auxs actions des professionnels et à la participation bien qu'elle ne soit que des représentants communautaires.