A supervisão de instituições financeiras : principais requerimentos e evidenciações contábeis

Abstract

Os sistemas bancários são um dos setores mais fortemente regulados no mundo hoje. Entre os diversos motivos para tanto é relevante destacar a elevada correlação entre a sua saúde e a estabilidade macroeconômica. O Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central tem sido o principal instrumento utilizado pela supervisão bancária para acompanhar as carteiras de crédito das instituições financeiras nos últimos 15 anos. Organizado pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.682/99 que dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa, o SCR possibilita o controle do risco de crédito associado às Instituições Financeiras, aos seus clientes e às suas operações, sendo importante ferramenta no processo de gestão do risco de crédito. Com a Resolução Nº 2.099/94 do CMN o sistema brasileiro iniciou processo de aderência aos acordos e princípios propostos pelo comitê da Basiléia, buscando alinhamento internacional com os novos padrões de solvência e liquidez ponderados aos fatores de risco. O escopo deste artigo é abordar os principais requerimentos específicos às Instituições Financeiras no Brasil e evidenciá-los nas suas Demonstrações Contábeis.

Banking systems are one of the most heavily regulated industries in the world today. Among the many reasons to this, is relevant to mention the high correlation between their health and macroeconomic stability. The Brazilian´s Central Bank´s Credit Information System (SCR) has been the main tool used for banking supervision to monitor the loan portfolios of financial institutions over the past 15 years. Organized by the National Monetary Council Resolution nº 2.682/99 which establishes criteria for the classification of credit and rules for allowance for doubtful accounts operations, the SCR enables control of credit risk associated with financial institutions, their customers and operations, being used as an important tool in the management process of credit risk. With National Monetary Council Resolution nº 2.099/94 Brazilian system began adherence to agreements and principles proposed by the Basel Committee, seeking international alignment with the new standards for solvency and liquidity weighted by risk factors. The scope of this paper is to explain the key requirements specific to financial institutions in Brazil and highlights them in their financial statements.