O Fórum Permanente de Mobilidade Humana e a produção de políticas públicas para migrantes haitianos no Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho tem como tema o fluxo migratório haitiano ao Brasil, mais especificamente ao Rio Grande do Sul. Pretende-se aqui analisar o papel do Fórum de Mobilidade Humana (FPMH/RS) na formulação e implementação de políticas públicas destinadas a migrantes haitianos no Rio Grande do Sul, tendo como hipótese que a articulação dos atores neste espaço promove uma política pública destinada a imigrantes haitianos. O Fórum, criado em 2012, tem como objetivos fomentar e ampliar a rede de acolhimento, atendimento, integração sociocultural, assessoria, informação e de produção de conhecimento sobre a questão migratória. Para atingir os objetivos propostos desta produção, foi realizado um estudo qualitativo utilizando dados primários e dados secundários. Os dados primários foram coletados a partir das atas de reuniões do FPMH/RS, da observação participante de dois encontros e de quatro entrevistas semiestruturadas com atores do Fórum. Já os dados secundários foram obtidos na Legislação Brasileira (mais especificamente na Lei Federal 9474/97); na literatura relacionada às redes de políticas públicas, ao ciclo de políticas públicas e ao fluxo migratório haitiano artigos, teses, monografias e documentos oficiais. A partir disso, constatou-se que esta organização age em dois sentidos: produz uma política pública voltada para a assistência do migrante e atua na construção de um problema social, no encaminhamento de demandas para o Estado e exerce pressão para que sejam atendidas.

The background of this monograph is the migration flow of Haitians to Brazil, specifically to Rio Grande do Sul and its intention is to analyze the role of Human Mobility Forum (Fórum de Mobilidade Humana – FPMH/RS) on the formulation and implementation of public policies in Rio Grande do Sul designated to Haitians migrants. This Forum, created in 2012, aims fomenting and expanding the network of refuge, management, social and cultural integration, advice, information and knowledge production on migration matter. To reach the proposed objectives in this production, a qualitative study using primary data, as well as secondary data has been conducted. The primary data was collected from the FPMH/RS meeting minutes, participant observation of two meetings and four semi-structured interviews with Forum actors. The secondary data were obtained in the Brazilian Law (specifically Lei Federal 9474/97); in the literature related to policy networks, to policy cycles and to the Haitian migration flow to Brazil (official documents, articles, theses and monographs). Henceforth, it has been found that this institution takes action in two ways: it produces a public policy towards migrant assistance and operates in the construction of social problems, by referring demands opposite to the government and by exerting pression in order to answer those demands.