Avaliação das dificuldades de inserção dos alimentos provindos da agricultura familiar na alimentação escolar, nos municípios dos Territórios da Cidadania e Rurais do Rio Grande do Sul

Abstract

Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao longo de seu percurso histórico, tem apresentado avanços significativos. Dentre eles, a legislação atual determina que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar (AF). Objetivo: Analisar as dificuldades e entraves da inserção de alimentos provenientes da AF na alimentação escolar de municípios do Rio Grande do Sul (RS). Métodos: Estudo transversal, cuja amostra abrangeu municípios dos territórios da Cidadania e Rurais do RS que receberam visitas de assessoria técnica entre 2010 e 2012 com relação à execução do PNAE. Nutricionistas e profissionais das ciências agrárias avaliavam as dificuldades observadas (entraves/obstáculos) e direcionavam recomendações, com base na legislação vigente, para cada um dos segmentos envolvidos. Identificaram-se também: localização geográfica; recurso transferido; nº de escolas municipais e alunos; população, extensão e classificação de porte dos municípios. Resultados: Nos 208 municípios visitados, em média, 14,5±6,54 entraves foram observados. Na comparação entre os períodos de execução das assessorias (2010-2011 e 2011-2012), todos os segmentos tiveram redução no 2º período quanto número de dificuldades (p<0,001). Dentre às recomendações mais deixadas, destacam-se: trabalho integrado; execução de ações de Educação Alimentar e Nutricional; atendimento às exigências higiênico-sanitárias dos produtos adquiridos; auxílio nos debates sobre a inclusão de produtos e na elaboração dos projetos de venda e; o planejamento da produção de acordo com a demanda. Conclusão: Existem dificuldades a serem superadas pelos municípios do RS, fato que poderá ser minimizado com a articulação entre os atores e pela continuidade do processo de assessoria técnica e operacional de entidades envolvidas.

Introduction: The National School Feeding Programme (NSFP), along its historical path has progressed significantly. Among them, the current legislation requires that at least 30 % of the funds transferred by the National Education Development Fund will be used to purchase products directly from family farmers (FF). Objective: To analyze the difficulties and obstacles of inserting products from FF in school feeding of municipalities in Rio Grande do Sul (RS). Methods: Cross-sectional study, whose sample consisted of 208 municipalities of Citizenship and Rural Territories of RS which have received technical assistance visits between 2010 and 2012 regarding the implementation of NSFP. Nutritionists and agrarian professionals assessed the difficulties encountered and issued recommendations based on current legislation to the segments involved. Were also collected: location; transferred funds; number of municipal schools and students; population, size and classification of the municipalities. Results: In the 208 municipalities visited, on average, 14.5±6.54 recommendations were issued. In comparing the performance of advisory periods (2010-2011 and 2011-2012), all segments had a reduction in the number of recommendations left in the 2nd period (p<0.001). Among the most issued recommendations include: integrated working; execution of actions of Food and Nutrition Education; compliance with sanitary-hygienic requirements of the products purchased; support in the discussions of the inclusion of products and preparation of project sales of agricultural products; production planning according to demand. Conclusion: There are difficulties to be overcome by the municipalities in RS, a fact that can be minimized with the connexion between the actors involved and the continuity of the technical and operational advice by entities like EMATER and CECANE.