Portaria n. 183, de 5 de outubro de 2006
dc.contributor.author | Silva, Orlando | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-05-15T17:13:01Z | |
dc.date.available | 2012-05-15T17:13:01Z | |
dc.date.issued | 2006-10-05 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/40872 | |
dc.description | Documento em PDF. Publicado no Diário Oficial da União, n. 193, p. 79, 6 out. 2006. O documento integra o acervo institucional do Programa Segundo Tempo/Ministério do Esporte. | pt_BR |
dc.description.abstract | Descentralização de crédito orçamentário e o respectivo repasse financeiro de recursos do Orçamento do Ministério do Esporte para órgãos e entidades integrantes do Orçamento Geral da União será efetuada, respectivamente, por meio de Nota de Movimentação de Crédito e Nota de Movimentação Financeira, independentemente do seu objeto, dispensada a celebração de termo de convênio ou instrumento congênere, observando-se os procedimentos estabelecidos nesta Portaria. | pt_BR |
dc.format.medium | 1 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Ministério do Esporte | pt_BR |
dc.subject | Programa Segundo Tempo | pt_BR |
dc.subject | Inclusão social | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | Financiamento | pt_BR |
dc.subject | Legislação | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 183, de 5 de outubro de 2006 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
dc.description.origem | Doação | pt_BR |
dc.description.origin | Programa Segundo Tempo | pt_BR |
dc.description.vinculoufrgs | Não | pt_BR |
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