Ministério da defesa brasileiro : civis e militares na política de defesa

Abstract

A presente monografia analisa a política de defesa brasileira atual a partir da evolução das relações civis-militares e da institucionalização do controle civil sobre as Forças Armadas no país. O objetivo é compreender as principais fragilidades na execução das políticas de defesa, desde a democratização, destacando o papel fundamental do Ministério da Defesa, criado em 1999, não apenas na subordinação dos militares, mas na articulação entre objetivos políticos e os recursos de força disponíveis. Assim, serão observadas as principais características das relações civis-militares e da transição de regime que se deu no Brasil, a fim de identificar seus impactos nas atuais deficiências verificadas no desenvolvimento de estratégias para a implementação de políticas de defesa integradas em um projeto de força.

This monographic work analyzes the current Brazilian defense policy from the evolution of civil-military relations and the institutionalization of civilian control over the armed forces in the country. The goal is to understand the main weaknesses in the implementation of defense policies since the democratization, highlighting the fundamental role of the Ministry of Defense, created in 1999, not only in subordinating the military, but in representing the link between political objectives and the available resources of force. Thus, it will be observed the main features of the civil-military relations and the regime transition that took place in Brazil, in order to identify its impacts on the current shortcomings in the development of strategies for implementation of defense policies integrated in a force project.