Transição agroecológica na comunidade quilombola de Morro Alto, Maquiné - RS

Abstract

Este estudo aborda as políticas públicas compensatórias, na comunidade quilombola de Morro Alto, situada no Litoral Norte, no município de Maquiné, RS. O quilombo de Morro Alto é alvo de impactos negativos desde a construção da Rodovia BR 101, na década de 1970, o que se acirra com a ampliação dessa rodovia em 2005. As políticas públicas compensatórias são decorrentes das obras de ampliação da Rodovia BR-101 – SC/RS – Trecho Torres-Osório, que afetou o território do quilombo de Morro Alto, inclusive com a construção de túnel. A metodologia utilizada foi o estudo de caso com pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. O referencial teórico que respaldou a pesquisa é centrado na etnoecologia, e tem intrínseco a agroecologia e políticas públicas nas comunidades tradicionais. O objetivo deste estudo foi constatar se as políticas compensatórias DNIT- contribuíram para a transição agroecológica na comunidade quilombola, e quais foram seus desdobramentos. A justificativa deste projeto reside no escasso conhecimento sobre o quilombo de Morro Alto, após a ação dessas políticas compensatórias-DNIT. O estudo mostra que o projeto cumpriu parcialmente com as metas propostas de mitigação e de desenvolvimento sustentável. E outros atores sociais como a ANAMA complementaram o vazio deixado por essas políticas que cessaram sem chegar ao término, desempenhando papel fundamental no contexto de transição agroecológica. Tais ações levaram a mudanças qualitativas nas vidas das famílias agricultoras da comunidade quilombola de Morro Alto.

This study discusses the contributions and the impact of compensatory public policies, in the Maroons Community of Morro Alto, located on the North Coast, in the municipality of Maquiné, RS. The quilombo of Morro Alto is the target of negative impacts from the construction of the highway BR 101, in the decade of 1970, what is incited with the extension of this road in 2008. The compensatory public policies result from the works of extension of Highway BR-101 - SC/RS - Stretch Torres-Osorio, which affected the territory of quilombo Morro Alto, including with the construction of a tunnel. The methodology used was the case study with bibliographic research, documentary and field research. The objective of this study was to see if the compensatory policies DNIT- contributed to the agroecological transition in the Maroons Community, and what were its consequences. The justification of this project lies in the scarce knowledge about the Quilombo Morro Alto, after the action of these compensatory policies-DNIT. The study shows that the project complied partially with the proposed goals of mitigation and sustainable development. And other social actors as ANAMA complemented the void left by these policies which have ceased without reaching the end, playing a key role in the context of agroecological transition. These actions led to qualitative changes in the lives of farming families of maroon community of Morro Alto.