Política industrial brasileira : uma análise do período 2004 – 2014

Abstract

O presente trabalho analisa a política industrial brasileira no período 2004 - 2014. Este corte temporal se justifica pela retomada da aplicação dos preceitos de política industrial lato sensu no país, após extenso período no qual a prática foi refutada. Para tal, foi feito uso do método de revisão bibliográfica aliado à observação de dados secundários e de documentos oficiais relativos às políticas industriais promovidas pelo governo. Privilegiando temas como competitividade, produtividade, incremento da pauta exportadora e crescimento econômico através de inovações, tendo a indústria como seu principal componente dinamizador, a política industrial brasileira possui pontos de contato com o referencial heterodoxo evolucionário neoschumpeteriano. É feita uma breve retomada do referencial teórico e sua importância no entendimento da política industrial, um apanhado das principais experiências de política industrial vividos no país antes do período analisado, como o Plano de Metas e o II PND. Finalmente, análise da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, da Política de Desenvolvimento Produtivo e do Plano Brasil Maior. Conclui-se que, apesar da intencionalidade e de inúmeras medidas de incentivo propiciadas pelo governo, a política industrial segue tolhida pela política macroeconômica e pelos gargalos estruturais presentes no país.

This paper analyzes the Brazilian industrial policy during the period 2004 - 2014. This time cut is justified by the recovery of the application of industrial policy principles lato sensu in the country, after an extended period in which the practice has been refuted. To do this, the method chosen was of literature review combined with the observation of secondary data and official documents relating to industrial policies promoted by the government. Prioritizing issues such as competitiveness, productivity, exports’ growth and economic growth through innovation, with industry as its main component, the Brazilian industrial policy has contact points with the heterodox evolutionary neo-Schumpeterian referential. It is made a brief resume of the theoretical framework and its importance in the understanding of industrial policy, an overview of the main industrial policy experiences lived in the country before the analyzed period, as the Plano de Metas and the II PND. Finally, it was analyzed the Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, the Política de Desenvolvimento Produtivo and the Plano Brasil Maior. The conclusion is that, despite the intentionality and numerous incentives offered by the government, industrial policy follows hampered by macroeconomic policy and the structural bottlenecks in the country.