O Habeas Corpus como instrumento de tutela do preceito constitucional da liberdade

dc.contributor.advisor	Heck, Luis Afonso	pt_BR
dc.contributor.author	Junior, Luis Clovis Machado da Rocha	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-07-05T08:58:47Z	pt_BR
dc.date.issued	2004	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10183/74026	pt_BR
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.relation.ispartof	Salão de iniciação Científica (16. : 2004 : Porto Alegre, RS). Livro de resumos. Porto Alegre : UFRGS, 2004.	pt_BR
dc.rights	Open Access	en
dc.title	O Habeas Corpus como instrumento de tutela do preceito constitucional da liberdade	pt_BR
dc.type	Resumo publicado em evento	pt_BR
dc.contributor.event	Salão de iniciação Científica (16. : 2004 out. 25-29 : UFRGS, Porto Alegre, RS).	pt_BR
dc.subject.session	Direitos fundamentais, constitucional e penal a	pt_BR
dc.subject.cnpq	Ciências sociais aplicadas	pt_BR
dc.type.presentation	Apresentação oral	pt_BR
dc.identifier.old-sic	20040912	pt_BR

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