A sindicalização dos profissionais de educação física : um olhar sob a legislação e o direito do trabalho

Abstract

Este trabalho teve como propósito estudar a sindicalização dos profissionais de Educação Física e suas particularidades a partir da legislação brasileira e da ótica do direito do trabalho. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica e a redação seguiu o método dedutivo onde partimos de questões gerais sobre o sindicalismo e a Educação Física até culminar com as questões gerais sobre a sindicalização dos profissionais de Educação Física. Para alcançar o objetivo foi feita intensa pesquisa e revisão bibliográfica, principalmente na doutrina nacional sobre o tema. Trouxemos uma contextualização histórica da educação física e histórica e jurídica do sindicalismo. Em relação à sindicalização dos profissionais de Educação Física, foram abordados os conceitos de categoria, o campo de trabalho profissional e até que ponto determinada atividade pode ser entendida como uma profissão. Finalmente, pudemos concluir que os profissionais de Educação Física constituem uma categoria profissional diferenciada em torno da qual devem se reunir os profissionais e formar as entidades sindicais respectivas.

This paper intends to study some aspects about the trade union of the Physical Education professionals through the brazilian law and labor rights vision. The research method utilized was the bibliographic review and the style of writing followed the deductive method broaching general questions about the Physical Education and trade unions until more specific theme like the trade unions of Physical Education professionals. To reach the goal an intense bibliographic review was made onde the doctrine about the subject. We brought the historical conformation of Physical Education and the historical and juridical conformation of trade unions. Related to the trade unions of Physical Education professionals we broached the category and work areas concepts and the point where an occupation can became a profession. Finally, we could conclude that Physical Education professionals efectivelly constitutes and diferenced professional category around which the professionals can form a trade union.