Como funciona o pleito quilombola : etnografia da comunidade Família Fidélix (Porto Alegre/RS) em sua emergência como remanescentes de quilombo

Abstract

O presente trabalho são os resultados de uma pesquisa de campo que se estendeu de 2008 a 2011 que analisa o processo de emergência da comunidade Família Fidélix, em Porto Alegre, como remanescentes de quilombo. Os resultados desta pesquisa estão ancorados no método etnográfico: observação direta, produção e análise de diários de campo, e entrevistas a partir de um envolvimento junto à comunidade em suas aspirações e mobilizações por reconhecimento de seus direitos territoriais, que não iniciam a partir do auto-reconhecimento do grupo como quilombolas. É o resultado da observação ao longo de três anos de pesquisa sobre eventos e movimentos políticos do grupo que se estendem ao longo de mais de 20 anos. A pergunta levantada para investigação é: como funciona o processo de emergência de uma comunidade quilombola? Como o grupo chega ao Art. 68 da Constituição Federal de 1988 o percebendo como instrumento de reivindicação, reconhecimento e legitimação de posses territoriais? Isso será exposto no seguinte esquema: no primeiro eixo será remontado os argumentos levantados pela comunidade convertidos em elementos de legitimação do pleito quilombola. A partir do RTID (Relatório de Identificação e Delimitação), a peça técnica exigida pelo Estado que dá inicio a titularização do território da comunidade, argumenta-se que a produção deste relatório é o processo de estabilização do grupo: apresentando-o como coeso, de relações lineares. As idéias do grupo externalizam a origem comum a partir de um núcleo fundador migrado da cidade Santana do Livramento (RS), com vínculos ancestrais que remontam a escravatura. E em Porto Alegre vinculando-se a um território a partir de relações de solidariedade, reciprocidade, caracterizado aqui como compadrio, amizade e afinidade. A esse conjunto de relações pode ser definido como grupo étnico. O segundo eixo apresentará a comunidade no processo de controle e ressignificação da categoria quilombo. Com base nas observações de campo, “a comunidade” que se apresenta segmentada, e politicamente heterogênea, a categoria quilombo tomará diferentes entendimentos observados a partir dos dilemas e conflitos internos. É possível resumir em duas vertentes: de um lado o quilombo com a vertente de um projeto coletivo partindo da afirmação de uma identidade como meio de legitimação do território ocupado. A segunda vertente se direciona a uma ação coletiva que acumula outros critérios políticos, e dilui o auto-reconhecimento identitário. Apresentar tais mobilizações políticas pelo reconhecimento territorial a partir do controle e ressignificação nativa da categoria de quilombo, abre uma janela para o entendimento do funcionamento do pleito quilombola.

This monograph is a fieldwork research result that extended in the years 2008 at 2011 which analyzes the emergence process of Família Fidélix community as remanescente de quilombo (maroon remainders). The results of this research are contributed at ethnographic scheme: participant observation, writing and analyzes of field’s diary and interviews from a combined implication with the community desires and mobilizations towards acknowledgment of their land rights. And that not begins from the community self-recognition as quilombo. This is the results of observation along of three years research about community events and his politic movements that extended along over twenty years. The question raised in research is: how it works the quilombo politic plea at his emergence process? How it the community arrives to the Article 68 of 1988 Brazilian Constitution and they perceive it as claim, recognition and legitimating instruments to yours land having? This will be explained by the following plan: in one axis will be reassembled some arguments raised from own community converted as quilombo plea legitimate elements. From the technical parts RTID (Report Identification and Delimitation) required by the government, the start securitization of community lands, argues here, that the production report is a stabilization process of the group: presenting it as cohesive collective with linear relationship. The ideas group outsources a common origins and his constitutor core migrated from Santana do Livramento (RS-Brazil). At Porto Alegre, they are linking up a territoriality from solidarity and mutuality relationships. It can be characterized as compadrazgo, friendship and affinity. To that set relations can be defined as ethnic group. The second axis presents the community on control process and reframing the category quilombo. Based in fieldwork data, the community has segmented and politically heterogeneous where the quilombo category will distinct understandings. It observed from his internal quandary and conflicts. It is possible summarize in two strands: one side, the quilombo as a strand of collective project from the identity affirmative as the means of legitimating occupied territory. At other side, the strand is directed to a collective action accumulates other politics criteria and diluted the identity self-recognition. Bring up such politic mobilizations by the landed recognition from the native control and reframing of the category quilombo, opens a window to the action of quilombo politic plea understanding.