Diversificação produtiva e de atividades de geração de renda : uma análise da produção hortícola no cinturão verde da cidade de Maputo - região sul de Moçambique

Abstract

Desde a liberalização da economia em Moçambique, em 1987, o país está a passar por várias transformações políticas, econômicas e sociais. As mudanças que se operaram no país colocam desafios e oportunidades às famílias, que como forma de estabilizarem a sua renda e o consumo realizam uma série de atividades sobrevivência. Visando analisar as estratégias de sobrevivência e os mecanismos de redistribuição do Estado para com os produtores idosos no cinturão verde da Cidade de Maputo, a presente pesquisa quanti-qualitativa, usando uma amostra aleatória de 68 produtores, representando igual número de famílias nas Mahotas e Vale do Infulene é baseada na hipótese teórica de que o acesso aos ativos é decisivo para que as pessoas realizem as atividades que lhes permitem gerar a renda necessária para a sua sobrevivência; essa hipótese é baseada principalmente na abordagem dos Modos de Vida largamente utilizada nos estudos rurais nos países em desenvolvimento; no local a pesquisa procurou responder às questões: (i) quais as atividades e fontes de renda garantem a sobrevivência das famílias; (ii) qual a importância das diferentes atividades e fontes de renda na renda familiar; (iii) qual a relação entre a produção agrícola e as atividades que as famílias realizam fora da machamba; (iv) quais as formas de acesso à terra; (v) qual a ligação entre o crédito, assistência técnica e a diversificação agrícola; e (vi) quais os mecanismos de reciprocidade que asseguram a sobrevivência das famílias e como é esses mecanismos estão ligados às atividades econômicas. Os resultados indicam que a renda agrícola é fundamental para a sobrevivência familiar; ela representa 41% da renda média total familiar; no entanto, a renda agrícola estava correlacionada com os ganhos de emprego formal e as remessas da África do Sul, o que sugere que os ganhos na atividade agrícola podem estar sendo usados para a melhoria da produção agrícola; no entanto, apenas 19% das famílias tinham renda através do emprego formal; as diversas atividades informais de sobrevivência são segregadas em função da divisão biológica do sexo; no entanto, não houve diferenças significativas entre a renda hortícola dos homens e a renda das mulheres, o que sugere que as estratégias para aumentar a eficiência da produção agrícola não deviam ser orientadas pela divisão de sexos. As diversas formas de acesso à terra incluem: (i) a ocupação livre ou distribuição após a independência ou cheias de 2000- é a forma predominante (66%); (ii) a compra (43%); (iii) o aluguel (18%); (iv) a transmissão por herança (15%); e (v) a atribuição pelas associações (18%). Os diferentes mecanismos de acesso foram suficientes para alocar a terra aos produtores; por outro lado, a falta de título não constituía motivo para que os produtores de sentissem inseguros em relação à posse da terra; no entanto a falta de terra própria e família para ajudar eram interpretados como sinônimos de pobreza. O aceso ao crédito tem efeitos significativos na renda, porém apenas uma pequena parte dos produtores (38%) tinha recebido crédito; o xitique representa um mecanismo importante de proteção social e finanças informais, no entanto, não é suficiente para substituir a demanda pelo de crédito; no local, apesar de existir várias instituições de microcrédito, o acesso ao crédito dessas instituições pelos produtores tem muitas restrições. A assistência técnica através dos serviços de extensão rural ainda não se traduz em diferenças significativas na renda dos produtores; a maior parte dos produtores (79%) considera importante a diversificação da produção para a melhoria da renda; no entanto, o nível de diversificação produtiva é ainda baixo. Atualmente vários fatores impedem a realização do potencial de diversificação produtiva: (i) o medo de roubo de cultivos nas machambas; (ii) o receio de alagamento de cultivos; (iii) a falta de sistemas de irrigação e infraestruturas de comercialização; (iv) o menor tamanho das machambas; (v) a falta de sementes de qualidade; etc. A regressão múltipla entre a renda hortícola e a renda das atividades familiares fora da machamba indica que o aumento de 1% de renda fora da machamba pode produzir um aumento de 0,54% sobre a renda total; por outro lado, o aumento de 1% na renda hortícola pode produzir mais ou menos o mesmo impacto, o que sugere que as políticas de redução da pobreza no local devem ter uma característica dual; isto é, que por um lado promovam o desenvolvimento da agricultura enquanto ao mesmo tempo fortalecem o desenvolvimento das atividades fora da machamba. Os mecanismos de redistribuição do Estado para com os produtores idosos são deficientes.

Since liberalization of the economy in Mozambique in 1987, several changes are taking place in the country. This study is aiming to analyze livelihood strategies adopted by farmers and their families around Maputo city. For these purpose 68 farmers representing an equal number of families were selected randomly in Mahotas and Vale do Infulene. Using quantitative and qualitative methods the study tested the theoretical hypothesis that access to assets is critical for people to undertake productive activities that allow them to generate income for their survival, and that social networks and reciprocity play an important role on family development, and diversification of activities and sources of income is an households strategy to stabilize the income uncertainties. It sought to examine the relationship between agricultural production and non agriculture activities, the forms of access to land, access to credit and technical assistance, solidarity mechanisms and redistribution mechanisms used by the government for supporting elderly farmers. Results indicate that agricultural income is critically important for family survival, it represents around 41% of average total household income, however, the agricultural income were correlated with gains in formal employment and remittances from South Africa, which indicates that these sources may be used for improving agricultural production on the other hand, only 19% of households had an income through formal employment. Various forms of access to land were sufficient to allocate land to producers; extension assistance still does not translate into significant differences on farmer’s income, and the level of crop diversification is still low. Access to credit has significant effects on income, however, only a small proportion of farmers had received credit, the xitique represents an important social protection mechanism and informal finance, however, is not sufficient to replace the formal credit. Apart from agriculture, to ensure the survival and management of uncertainty of income, families perform a variety of informal activities, however activities are segregated by gender, there were no significant differences between male and female agricultural incomes suggesting that strategies to increase agricultural production efficiency should not be separated by biological division of sex. Forms of land access include: free distribution or occupation- is the predominant form (66%), purchasing (43%), rent (18%), the transmission by inheritance (15 %) and assignment by associations (18%). Lack of title does not represent tenure insecurity, however lack of land itself is perceived as synonymous of poverty. Multiple regression analysis indicates that an increase of 1% of income non agriculture income can produce an increase of 0.54% of total income, on the other hand, an increase of 1% horticultural income may produce more or less the same impact, which suggests that policies for poverty reduction should have a dual character, that is, on one hand to promote agriculture development while at the same time strengthen the development of non-farm activities. The social protection mechanisms used by government towards the elderly farmers are inefficient.