Loucura, raça e criminalidade : a emergência do manicômio judiciário no Brasil

Abstract

Este trabalho busca compreender as condições discursivas da emergência do primeiro manicômio judiciário brasileiro, criado em 1921, no Rio de Janeiro. Para tanto, parte-se de uma teorização sobre a relação entre o arquivo e o acontecimento na análise de discurso materialista que instrumentaliza esta pesquisa. Inicialmente, aborda-se a historicidade da necessidade de separar os alienados e os criminosos que é identificada como um efeito discursivo da posição alienista. Examina-se o decreto nº 1132 de 1903, que regulamentou a assistência aos alienados no Brasil e especificou os “tipos individuais” a serem administrados no âmbito do manicômio judiciário e instaurou mais um desdobramento dessa necessidade de separar. O trabalho também analisa o impacto da teoria da degenerescência do século XIX no discurso que sustentou a construção deste manicômio como uma estratégia de contenção dos “loucos perigosos”. Por fim, são analisados três casos emblemáticos que evidenciaram a demanda pelo manicômio criminal: o Caso Custódio Serrão (1896); o assassinato de Clarice Índio do Brasil (1919) e a Revolta dos Loucos no Hospital Nacional de Alienados (1920).

This work seeks to understand the discursive conditions of the emergence of the first Brazilian Judiciary Mental Health Hospital, created in 1921, in Rio de Janeiro. To this end, we start from a theorization about the relationship between the archive and the event in the materialist discourse analysis that instrumentalizes this research. Initially, the historicity of the need to separate alienated people and criminals is addressed, which is identified as a discursive effect of the alienist position. Decree No. 1132 from 1903 is examined, which regulated assistance to the alienated in Brazil and specified the “individual types” to be administered within the scope of the judicial asylum and established yet another development of this need to separate. The work also analyzes the impact of the 19th century theory of degeneration on the discourse that supported the construction of this asylum as a strategy to contain “dangerous madmen”. Finally, three emblematic cases that highlighted the demand for a criminal asylum are analyzed: the Custódio Serrão Case (1896); the murder of Clarice Índio do Brasil (1919) and the Rebellion of the Alienated at the National Alienated Hospital (1920).