“Estância de São Vicente que especialmente pertence ao povo de São Miguel” : o pleito dos guaranis por suas terras missioneiras (Rio Grande de São Pedro, 1830-1845)

Abstract

Este trabalho busca compreender as estratégias construídas pelos guaranis para reivindicar o seu direito à Estância de São Vicente, pertencente ao Povo de São Miguel, entre os anos de 1830 e 1845. Para tal, foram analisadas correspondências das autoridades administrativas da região missioneira da província do Rio Grande de São Pedro, além de ofícios enviados por autoridades governamentais durante a Guerra dos Farrapos e da Escritura de Venda da Estância de São Vicente. Foi possível identificar que, diante das tentativas de invisibilização por parte do governo da província em relação aos indígenas no século XIX, os guaranis construíram mecanismos diversos para afirmar o seu direito à Estância de São Vicente. Foram, portanto, protagonistas nas disputas pela posse do local, uma vez que o governo da província utilizou da tentativa de venda da estância, por parte dos guaranis, e dos discursos de negação da presença indígena para se apropriar das terras. Buscavam, assim, melhores condições de vida em um contexto fronteiriço marcado por instabilidades e mudanças nas políticas indigenistas e agrárias. Para isso, constituíram interações complexas e variadas com os agentes luso-brasileiros e espanhóis da fronteira sul da América, dentro das relações de poder que estruturavam a região no século XIX.

This research aims to comprehend the strategies developed by the Guarani people to claim their rights to the São Vicente ranch, which belongs to the São Miguel People, between the years of 1830 and 1845. In order to do that, correspondence of the administrative authorities of the missionary region of the Rio Grande de São Pedro province were analyzed, in addition to letters of governmental authorities during Guerra dos Farrapos and the Deed of Sale of São Vicente Ranch. It was possible to identify, that in the face of the provincial government’s attempts to invisibilize indigenous people in the 19th century, the Guarani people built various mechanisms to affirm their rights to the São Vicente ranch. Therefore, they were protagonists in the disputes over that territory, as the provincial government leveraged the attempt to sell the ranch by the Guarani people and employed discourses denying the indigenous presence in order to appropriate the lands. In doing so, they sought better living conditions in a border context marked by instabilities and changes in indigenous and agrarian policies. To achieve this, they engaged in complex and varied interactions with Portuguese-Brazilian and Spanish agents on the southern frontier of South America, within the power relations that structured the region in the 19th century.