A política externa brasileira em relação às questões de gênero : a mudança da orientação internacional do governo de Jair Bolsonaro

Abstract

Este trabalho tem como tema a análise das questões de gênero na Política Externa Brasileira (PEB) durante o Governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Em relação a este tema percebe-se que no governo Bolsonaro ocorre uma mudança profunda de orientação internacional, rompendo com o discurso progressista de alinhamento com as agendas internacionais de direitos humanos e igualdade de gênero que se refletiam na PEB até então. Diante disso, a pergunta que orienta a pesquisa é: por que a Política Externa Brasileira, a partir do governo de Jair Bolsonaro, assume uma identidade conservadora nas instâncias multilaterais em relação à Gênero? Como hipótese do trabalho tem-se que a PEB, sob Bolsonaro assume uma identidade conservadora nas instâncias multilaterais, utilizando a pauta de gênero como um catalisador estratégico, com o intuito tanto de construir um novo arranjo político-diplomático que priorize valores conservadores e interesses ideológicos para consolidar o apoio do eleitorado interno, quanto de fortalecer alianças com países de orientação ultraconservadora e antissistema. O objetivo geral desta pesquisa, assim, é analisar por que a PEB de Bolsonaro assume uma identidade conservadora em instâncias multilaterais e explora a utilização estratégica da pauta de gênero como um catalisador para a promoção de suas agendas políticas e ideológicas em âmbito internacional. Em termos específicos, busca-se relacionar a Teoria Feminista de Relações Internacionais com a Análise de Política Externa (APE) e a Política Externa Brasileira (PEB); analisar a transformação matricial da PEB sob Bolsonaro e as abordagens adotadas em relação às questões de gênero no cenário internacional; analisar os discursos proferidos pelo governo em relação à temática de gênero no contexto internacional, em especial no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no período de 2019 a 2022. Para atingir seus resultados, esta pesquisa adotou como metodologia a pesquisa bibliográfica abrangente, com foco nos Estudos de Gênero, na Teoria Feminista das Relações Internacionais, na Análise de Política Externa (APE) e, para examinar os discursos, empregou-se o método de Análise de Conteúdo (AC) desenvolvido por Laurence Bardin (2011). Verificou-se que a política externa brasileira sob Jair Bolsonaro adotou uma abordagem antigênero, refletida tanto em discursos quanto em ações diplomáticas, indicando uma guinada ideológica conservadora que desafiou compromissos internacionais e promoveu retrocessos nos direitos das mulheres.

This work focuses on the analysis of gender issues in Brazilian Foreign Policy (BFP) during Jair Bolsonaro's government (2019-2022). In relation to this theme, it is observed that under the Bolsonaro administration, there is a profound shift in international orientation, breaking away from the progressive discourse aligning with international agendas on human rights and gender equality that were reflected in the BFP until then. Given this, the research question guiding the study is: why does Brazilian Foreign Policy, under Jair Bolsonaro's government, adopt a conservative identity in multilateral forums regarding Gender? The hypothesis posited in this work is that under Bolsonaro, the BFP assumes a conservative identity in multilateral forums, strategically using the gender agenda as a catalyst, aiming both to construct a new political-diplomatic arrangement prioritizing conservative values and ideological interests to consolidate support from the domestic electorate, and to strengthen alliances with countries of ultraconservative and antisystemic orientation. The overall objective of this research is to analyze why Bolsonaro's BFP adopts a conservative identity in multilateral forums and explores the strategic use of the gender agenda as a catalyst for promoting its political and ideological agendas internationally. Specifically, the study seeks to relate Feminist International Relations Theory to Foreign Policy Analysis (FPA) and Brazilian Foreign Policy (BFP); analyze the matrix transformation of BFP under Bolsonaro and the approaches adopted regarding gender issues on the international stage; analyze the government's speeches on the gender theme on a international leve, especially at the United Nations Human Rights Council from 2019 to 2022. To achieve its results, this research employed a comprehensive bibliographic review, focusing on Gender Studies, Feminist International Relations Theory, Foreign Policy Analysis (FPA), and, for the speech analysis, this research utilized the Content Analysis (CA) method developed by Laurence Bardin (2011). It was found that Brazilian foreign policy under Jair Bolsonaro adopted an antigender approach, reflected in both speeches and diplomatic actions, indicating a conservative ideological shift that challenged international commitments and promoted setbacks in the rights of women.