Planejamento tributário : o impacto comparado entre a escolha do regime do lucro presumido ou do lucro real em uma empresa de Porto Alegre/RS

Abstract

Diante da dificuldade da escolha de um regime tributário eficiente, aliado à alta complexidade da legislação tributária vigente em nosso país e à enorme carga tributária, torna-se imprescindível a realização de um planejamento tributário. Nesse cenário, analisando o problema apresentado, aplicado à realidade de uma empresa comercial do ramo metalomecânico, que não pode ser enquadrada no Simples Nacional, faz-se necessário seu alinhamento ao Lucro Presumido. Nesse contexto, o estudo tem como objetivo de avaliar dois regimes tributários ‒ Lucro Presumido e Lucro Real ‒ aplicados nessa empresa do ramo metalomecânico, com o intuito de identificar em qual dos regimes a empresa pagaria menos tributos, sem a prática da elisão fiscal. Devido à alta gama de impostos, a análise comparativa não se limitou apenas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Do ponto de vista metodológico, o problema foi abordado de formas quantitativas e qualitativas, quanto aos seus objetivos; a pesquisa foi classificada como descritiva em formato de estudo de caso. Analisando os resultados do estudo, conclui-se que o melhor regime de tributação, no ano de 2020, embasado num menor desembolso de impostos, seria o do Lucro Real. Como um dos objetivos das empresas é gerar mais fluxo de caixa, a simples alteração para o regime do lucro real contribuiria de maneira significativa nesse resultado satisfatório.

Due to the choice difficulty regarding an efficient tax method, along with the high complexity of the current tax legislation in Brazil, and the enormous tax charges, it becomes essential to have tax planning. In this scenario, when we analyze the problem presented, applied to the reality of a company from the mechanic-metal commercial industry, which does not fit the Simples Nacional; it is necessary to align it to Presumed Profit. In this context, the study aims to assess two tax methods – Presumed Profit and Real Profit – applied to this company from the mechanic metal industry, in the aim of identifying with which method the company would pay less taxes, not doing tax evasion. Due to the great amount of taxes, the comparative analysis was not limited solely to Corporate Income Tax. From the methodological point-of-view, this is a descriptive study, in the case study format, with a qualitative and quantitative approach to the problem at hand concerning its objectives. By analyzing the results, we concluded that the best taxation method, in the year of 2020, based on a lower amount of tax paid, is the Real Profit. As one of the objectives of companies is to generate more cash flow, the simple alteration to real profit method would contribute significantly to this satisfactory result.