Implantação do modelo de controle interno : um estudo de caso no setor de licitações e contratos do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo aplicar os procedimentos necessários para a implantação de um modelo de controle interno no Setor de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS). Dito isto, procedeu-se a uma pesquisa classificada como exploratória e descritiva, utilizando-se do estudo de caso como método de pesquisa, cuja abordagem define-se como qualitativa. O estudo foi aplicado na Autarquia, com o propósito responder à seguinte questão: quais são os controles internos necessários para a implantação do modelo de controle interno no Setor de Licitações e Contratos do CRPRS? Analisaram-se os documentos disponibilizados no Portal da Transparência da Autarquia, assim como outros portais de Conselhos de Fiscalização Profissionais de porte similar. Apresentou-se como resultado a estruturação dos setores de controladoria presentes nos Conselhos de Fiscalização Profissionais correlatos, assim como a possibilidade de pronta aplicação do princípio da segregação de funções nos procedimentos e nos despachos do Setor de Licitações e Contratos. O presente estudo concluiu que a aplicação do princípio de segregação de funções nos procedimentos e nos despachos do Setor de Licitações e Contratos possibilitará a reverberação desse modelo de controladoria nos demais setores da Autarquia. Isso viabilizará, assim, a construção orgânica e gradual do Setor de Controle Interno, o qual realizará constante monitoramento dos processos e da prestação de contas exigidos para o pleno funcionamento das atividades da Autarquia.

This research aimed to apply the necessary procedures to implement an internal control model with the Bidding and Contracts Sector of the Regional Council of Psychology of Rio Grande do Sul. Having said that, a research classified as exploratory and descriptive was carried out, using the case study as a research method, whose approach is defined as qualitative. The study was applied in the Autarchy, with the purpose of answering the following question: what are the necessary internal controls to implement the internal control model in the Bidding and Contracts Sector of the Regional Council of Psychology of Rio Grande do Sul? The documents made available on the Transparency Portal of the Autarchy were analyzed, as well as other portals of related Professional Supervisory Boards. The result was the structuring of the controlling sectors present in the related Professional Supervisory Boards, as well as the possibility of prompt application of the principle of segregation of functions in the procedures and orders of the Procurement and Contracts Sector. The present study concluded that the application of the principle of segregation of functions in the procedures and orders of the Procurement and Contracts Sector will allow the reverberation of this controllership model in the other sectors of the Autarchy, thus enabling the organic and gradual construction of the Internal Control Sector, which will carry out constant monitoring of the processes and accountability required for full functioning of the Autarchy's activities.