Perfil da aquisição de medicamentos por via judicial com bloqueio de valores no Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Objetivos: Revisar sistematicamente estudos sobre questões da judicialização de medicamentos no Brasil e descrever o perfil dos medicamentos solicitados por ações judiciais e autorizados por bloqueio de valores no estado do RS. Métodos: Os artigos da revisão sistemática foram identificados nas bases de dados Scielo, Lilacs, Pubmed via Medline, Embase e Scopus, além da Biblioteca Virtual em Saúde (Bireme). Utilizou-se como limite os estudos publicados no período de 2000 a 2013. A pesquisa das ações judiciais no RS seguiu o modelo de estudo transversal, com análise documental e analisou demandas de acesso a medicamentos por via judicial junto a SES/RS, no período de outubro de 2012 a março de 2013. Resultados: Na revisão sistemática foram identificados 45 artigos, dos quais foram selecionados 17 artigos. 47% foram publicados nos anos de 2010 e 2011 no Brasil (94,1%). Foram analisados 18.433 processos de aquisição de medicamentos por meio da via judicial no período de 2005 a 2013. Em sete estudos os usuários foram representados por defensores públicos e cinco por advogados particulares. Em duas pesquisas o objetivo das ações judiciais foi o tratamento de doenças raras e cinco indicaram o Diabetes mellitus como a doença mais frequente. Insulina glargina foi o medicamento mais solicitado (f=5), seguido de adalimumabe, etanercepte e infliximabe (f=4). Na pesquisa conduzida na SES/RS foram identificadas 650 demandas com 1.109 medicamentos solicitados. A mediana dos valores foi de R $ 369,48 (min. de R $ 12,50; max. R $ 294,000.00 ) . O total de valores envolvidos nesta amostra foi de R$ 1.866.902,61. O número médio de medicamentos por casos foi de 1,7 (DP=1.25/min=1/máx=11). As doenças do sistema nervoso foram as que apresentaram a demanda mais frequente. Cerca de 63% dos medicamentos pleiteados não foram incluídos na lista de medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde. 18,9% pertencem ao componente básico, 12,3 % para a especializada 1,3 % e 3,8% para a lista de financiamento estratégico e especial do RS. 7,4 dos medicamentos consumiam 80 % dos recursos totais envolvidos nas ações. Conclusões: De acordo com os dados da revisão sistemática o perfil dos autores das ações são portadores de doenças crônicas que buscam a Defensoria Pública para adquirir medicamentos. Na pesquisa na SES/RS a maioria dos pedidos foi feito diretamente pelo processo judicial sem pedido prévio à SES. Aparentemente, no estado do RS, os tribunais têm sido usados indiscriminadamente, porque a maioria não exigiu os medicamentos para o Estado antes da ação judicial. Ignorar os procedimentos estipulados pelo departamento de saúde pode aprofundar a interrupção dos serviços farmacêuticos.

Objective: The present paper offers a systematic review of descriptive studies published in international scientific journals regarding lawsuits with demands of acess to medicines in Brazil and to describe the profile of the medicines demanded lawsuits and authorized by values to blocks in the state of RS. Methods: The studies included in the systematic review were located by searching the databases Scielo, Lilacs, Medline, Embase, Scopus and Virtual Health Library (Bireme) for the period 2000-2013. The research conducted in RS is a cross-sectional study with documentary analysis that examines lawsuits with demands of acess to medicines referred to the SES/RS, from October 2012 to March 2013. Results: Forty-five articles were identified and 17 were selected for review. 47 % were published in the years 2010 and 2011 in Brazil (94,1 %). 18,433 cases demands of acess to medicines through judicial process in the period 2005-2013 were analyzed. In seven studies users were represented by public defenders and private lawyers by five. In two studies the goal so the lawsuits was the treatment of rare diseases and five indicated Diabetes mellitus is the most common disease. Insulin glargine was the most requested product (f=5), followed by adalimumab, etanercept, and infliximab (f=4). In research conducted in RS, 650 demands with 1,109 requested medicines were analyzed. The median of the values was R$ 369,48 (min. R$ 12.50, max. R $ 294.000,00). The amount of values involved in this sample was R$ 1.866.902,61. The average number of medicines per cases was 1.7 (SD=1.25/min=1/max =11). The diseases of the nervous system were that most frequent demand medicines. Approximately 63 % the medicines demanded were not included in the list of medicines funded by the Ministry of Health. 18.9 % belong to the basic component, 12.3% for specialized, 1.3% and 3.8 % for strategic funding list and special of RS. 7,4% of medicines consumed 80 % of total resources involved in the actions. Conclusions: In conclusion, the data from Brazilian research showed that the profile of the authors of chronic diseases, who were legally represented by public defenders. The research on SES / RS showed that the majority of requests were made directly by judicial process without prior request to SES. Apparently, in the state of RS, the courts have been used indiscriminately, because most do not demanded the medicines to the state before the lawsuit. Ignore the procedures stipulated by the health department may deepen the disruption of pharmaceutical services.