Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direitos humanos, instituições e políticas públicas"
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A conciliação seletiva das plataformas digitais de transporte e a obstaculização do acesso à justiça
(2023) [Resumo publicado em evento] -
A construção do direito ao esquecimento no Brasil e na União Europeia
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Cotas para transexuais e travestis nas universidades federais brasileiras
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Direito humano ao meio ambiente: consequências no Brasil
(2023) [Resumo publicado em evento] -
O direito intertemporal nas ações de improbidade administrativa: impactos do tema 1199 sob a natureza da ação
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Educação jurídica corporativa: as dinâmicas relacionais entre as instituições jurídicas e políticas dentro de escolas jurídicas
(2023) [Resumo publicado em evento] -
O expatriamento de intelectuais no Brasil pós-2016: notas iniciais
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Expropriação e escravidão: uma análise crítica sobre a utilização do art. 243 da Constituição pelos tribunais do Rio Grande do Sul
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Feminização do superendividamento: uma análise de gênero a luz da Lei n. 14.181/2021
(2023) [Resumo publicado em evento] -
A menina que matou os pais: o direito à reabilitação versus a liberdade de imprensa
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Mercado digital brasileiro e práticas anticompetitivas a partir do caso Google
(2023) [Resumo publicado em evento] -
O paralelo entre a intervenção estatal na atividade econômica no direito francês e no direito brasileiro: por que intervir?
(2023) [Resumo publicado em evento] -
A política de memória entre os gabinetes e as ruas: uma análise do caso Dopinha, de centro clandestino de tortura a aluguel no AirBnb
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Reflexos jurídicos sobre a soberania das Ilhas Falkland/Malvinas
(2023) [Resumo publicado em evento] -
As Regras de Bangkok no Brasil: a internalização de uma convenção internacional e os desafios de sua aplicação na questão do encarceramento feminino
(2023) [Resumo publicado em evento]