Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Contratos, empresas, responsabilidade civil e propriedade intelectual"
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Análise jurisprudencial da interpretação e aplicação dos princípios da ordem econômica constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
(2023) [Resumo publicado em evento] -
A constitucionalidade do regime especial de recuperação judicial para micro e pequenas empresas
(2023) [Resumo publicado em evento] -
O dano social como elemento caracterizador da responsabilidade civil de provedores de aplicações pela desordem informacional
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Deepfake e a tutela post mortem dos direitos de personalidade
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Deepfake e seus desafios jurídicos: análise conceitual, usos e da licitude
(2023) [Resumo publicado em evento] -
O dever de diligência dos administradores à luz dos fatores ESG
(2023) [Resumo publicado em evento] -
O direito autoral nas criações com uso de inteligência artificial sob a ótica de países estrangeiros
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Estudo do caso do Discord sob uma ótica cível
(2023) [Resumo publicado em evento] -
O futuro da proteção de direitos autorais em IAs no Brasil: uma análise do Art. 42 do Projeto de Lei n° 2338, de 2023
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Hermés vs. Mason Rothschild: estudo de caso do metaverso à luz da legislação americana
(2023) [Resumo publicado em evento] -
(I)legitimidade para a recuperação judicial: uma análise do caso Light S.A.
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Impacto dos acervos de conteúdo digital no acesso legal e democrático a conteúdo autoral e na redução da pirataria digital
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Implicações da propriedade intelectual na mitigação das mudanças climáticas e no acesso às tecnologias verdes
(2023) [Resumo publicado em evento] -
As implicações do uso do ChatGPT por advogados: uma análise a partir dos deveres e das responsabilidades dos profissionais da advocacia
(2023) [Resumo publicado em evento] -
A instabilidade normativa nas multas com base na vantagem auferida aplicadas pelo CADE
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Jogos de tabuleiro como propriedade intelectual: limites e formas de proteção
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Lei complementar 182/21: os efeitos práticos no regime das sociedades anônimas do Brasil
(2023) [Resumo publicado em evento] -
A Lei das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) e o princípio constitucional da igualdade
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Os limites da cláusula de entendimento integral nos contratos paritários
(2023) [Resumo publicado em evento]