Agricultura sensível à nutrição : um novo referencial para políticas públicas?

Abstract

A agricultura e os sistemas alimentares se deparam atualmente com um complexo conjunto de desafios ambientais, sociais, econômicos e políticos para promover a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da população mundial. Assim, é crescente a demanda por abordagens sistêmicas e integrativas na elaboração de políticas alimentares. Considerando o cenário de coexistência de múltiplas formas de má nutrição, intrinsecamente relacionado a aspectos de disponibilidade, acesso, consumo e qualidade de alimentos em padrões alimentares, a abordagem da agricultura e dos sistemas alimentares sensíveis à nutrição surge enfatizando o objetivo de contribuir positivamente para a nutrição humana. Tendo em vista que a literatura sobre Agricultura Sensível à Nutrição (ASN) é recente e escassa no Brasil, esta dissertação visa contribuir para a sua divulgação, compreensão e problematização. Para tanto, foi mapeado e analisado, em âmbito internacional e nacional, a evolução e a conformação do campo de pesquisa sobre ASN, a partir de uma revisão sistemática da literatura, seguida por análise bibliométrica e de conteúdo. Amparando-se na abordagem cognitiva de análise de políticas públicas pela perspectiva dos referenciais, buscou-se identificar como a abordagem da ASN vem sendo compreendida e aplicada, a fim de analisar se esta pode ser considerada um novo referencial para políticas agrícolas com potencial para lidar com a complexidade dos desafios atuais. Constatou-se que pesquisas sobre ASN começaram a surgir a partir de 2013, com maior produção nos anos recentes, conduzidas principalmente por pesquisadores da América do Norte, Europa, África e Ásia. Foram identificadas oito ênfases de pesquisa (clusters temáticos). A abordagem é aplicada majoritariamente em países de baixa e média renda, principalmente na África e na Ásia, e o principal público-alvo são agricultores de pequenas propriedades e suas famílias, dedicando-se especial atenção às mulheres em idade reprodutiva, mães, gestantes e crianças pequenas. A ASN vem sendo compreendida sob variadas perspectivas, observando-se uma tendência a abordagens integrativas, ainda que falte uma maior aproximação entre saúde humana e ecossistêmica. As possibilidades de intervenções são diversas, sendo a estratégia mais frequente a diversificação da produção e do consumo de alimentos, priorizando-se alimentos ricos em nutrientes e/ou o acesso a mercados para possibilitar geração de renda e acesso a alimentação diversificada e nutritiva (frutas, legumes, verduras, alimentos de origem animal, alimentos biofortificados). A ASN vem sendo mobilizada como um objetivo da agricultura, a ser alcançado com base em um conjunto de princípios, mas sem rigidez quanto aos instrumentos de ação e de avaliação, a fim de atender às necessidades de cada contexto. Conclui-se que essa abordagem pode ser considerada um importante referencial para a agricultura em todos os países, sugerindo-se enfatizar as conexões entre modos de produção, sustentabilidade e nutrição, e alinhar seu quadro conceitual ao referencial sistêmico de SAN. Trata-se de um referencial que está se estruturando e ainda tem pouca inserção em políticas públicas. Sendo um campo de pesquisa recente, novas evidências devem modelar novas orientações. A dissertação ainda identifica as limitações e potenciais da abordagem, apresentando sugestões de direções para pesquisas futuras.

Agriculture and food systems are currently entrenched in a complex set of environmental, social, economic and political challenges to promote Food and Nutrition Security (SAN) for the world's population. Thus, there is a growing demand for systemic and integrative approaches in the design of food policies. Considering the scenario of coexistence of multiple forms of malnutrition, intrinsically related to aspects of availability, access, consumption and quality of foods in dietary patterns, the approach of agriculture and nutrition-sensitive food systems emerges emphasizing the objective to contribute positively to human nutrition. Considering that the literature on Nutrition-Sensitive Agriculture (NSA) is recent and scarce in Brazil, this dissertation aims to contribute to its dissemination, understanding and debate. For this purpose, the evolution and structure of the field of research on NSA was mapped and analyzed, at international and national level, based on a systematic review of the literature, followed by bibliometric and content analysis. Based on the cognitive approach of public policy analysis from the perspective of referentials, the research sought to identify how the NSA approach has been understood and applied, in order to analyze whether it can be considered a new referential for agricultural policies with potential to deal with the complexity of current challenges. It was found that research on NSA began to emerge in 2013, with greater production in recent years, conducted mainly by researchers from North America, Europe, Africa and Asia. Eight research emphasis (thematic clusters) were identified. The approach is mostly applied in low and middle-income countries, mainly in Africa and Asia. The main target public are smallholder farmers and their families, with special attention being paid to women of reproductive age, mothers, pregnant women and small children. NSA has been understood from different perspectives, but it was observed a trend towards integrative approaches, even though a closer relationship between human and ecosystem health is lacking. The possibilities for interventions are diverse, with the most frequent strategy being the diversification of food production and consumption, prioritizing nutrient-rich foods and/or access to markets to enable income generation and access to diversified and nutritious foods (fruits, vegetables, animal-sourced foods, biofortified foods). NSA has been mobilized as an objective of agriculture to be achieved based on a set of principles, but without rigidity regarding the instruments of action and evaluation, in order to meet the needs of each context. It is concluded that this approach can be considered an important referential for agriculture in all countries, being suggested that it should emphasize the connections between means of production, sustainability and nutrition, and that its conceptual framework should be aligned with the systemic referential of SAN. NSA is a referential under construction and still has little insertion in public policies. As a recent field of research, it is expected that new evidence will model new guidelines. This dissertation also identifies the limitations and potentials of the approach, presenting suggestions of directions for future research.