A abordagem das capacidades na análise do programa de assistência estudantil na UFRGS : as percepções dos alunos beneficiados do curso de Administração Pública e Social

Abstract

Nos últimos dez anos, uma série de políticas e programas foram criados com a premissa de ampliar o acesso de jovens de baixa renda nas universidades públicas no país. Entre eles, está o Decreto Federal nº 7.234/2010, que se refere ao Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES (BRASIL, 2010). O PNAES compreende ações que objetivam promover a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes em situação de vulnerabilidade a fim de contribuir para a melhoria do seu desempenho acadêmico e combater questões como repetência e evasão. O objetivo deste trabalho é discutir os impactos do PNAES a partir de uma análise baseada na Abordagem das Capacitações de Amartya Sen. Para isso serão apresentados os conceitos fundamentais referentes à abordagem das capacitações e ao pensamento de Amartya Sen, bem como as principais características do PNAES, seus antecedentes e serão analisados os impactos provocados na vida dos seus beneficiários, especificamente no caso dos alunos do curso de Administração Pública e Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As experiências analisadas foram de alunos do curso de Administração Pública e Social que são beneficiários da Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE e que ingressaram na Universidade Federal do Rio Grande do Sul via vestibular, por meio do sistema de reserva de vagas para estudantes de baixa renda (igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional por pessoa) no período de de 2019 a 2021. Observou-se que, pela concepção dos entrevistados, a assistência estudantil contribui para o desenvolvimento e a expansão das capacitações e que um contexto de vulnerabilidade representa a privação de capacidades básicas mas que a educação superior na UFRGS tem potencial para mudar isso.