Derivas do reconhecimento : regulação e problematização de práticas das religiões afro-brasileiras desde o poder legislativo no Rio Grande do Sul

Abstract

Esta pesquisa propõe uma discussão antropológica a partir de relações entre Estado e religiões de matriz africana através de dois projetos de lei, qual sejam, o Código Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul, proposto no Legislativo estadual, e um projeto de lei que propunha mudanças no Código Municipal de Limpeza Urbana. Acompanhando os seus trâmites e seus desdobramentos, estes projetos são analisados tendo em consideração reações tanto de órgãos públicos como de entidades ligadas ao movimento negro e entidades das religiões afro-brasileiras. Neste movimento, um corpo de representantes do Estado recorta lugares e sentidos para as práticas destas religiões, bem como tenta produzir acomodações dos conflitos dentro de uma lógica de tolerância. Esta relação de avanços e recuos no que tange ao reconhecimento das religiões de matriz africana é o pano de fundo geral do interesse deste trabalho.

This research proposes an anthropological discussion concerning relationships between State and afro-brazilian religions in the Legislative branch, focusing on two specific bills: the Animal Bill of Rights, proposed in the General Assembly of Rio Grande do Sul, and another project, proposed in Porto Alegre's City Council, aiming to criminalize the act of leaving offerings in public space. Considering the proceeding and repercussions of both cases, these bills are pondered in light of reactions expressed by public departments and organizations related to the African-American Movement and afro-brazilian religions. In this context, a body of public figures depicts places and meanings concerning the practice of said religions, in addition to making an effort to settle the conflicts by using the logic of tolerance. The relations between progress and setbacks regarding the recognition of Afro-Brazilian religions are, the background of this paper.