Manual para estimativa de vazões de referência aplicado a outorga de uso da água

Abstract

A outorga de uso da água é uma licença emitida pelo Estado que permite ao usuário a utilização de determinadas quantidades de água para atender as suas demandas. Para que a outorga seja um instrumento de gestão eficiente é necessário estimar a oferta e a demanda hídrica. A demanda é estimada por meio do cadastramento dos usuários e a disponibilidade hídrica através de estudos de frequência de vazões observadas na qual são determinadas as vazões de referência. Ao solicitar a vazão necessária para atender a sua demanda o usuário pode tê-la autorizada ou não. Neste ponto do processo de outorga, o usuário pode realizar um estudo hidrológico para comprovar que a demanda solicitada está contida na vazão de referência. É neste processo em que o presente trabalho se insere como necessário. Atualmente, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul não possui um documento orientativo para o desenvolvimento de estudos hidrológicos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi propor um manual para elaboração de estudos hidrológicos que busque orientar a construção desses documentos visando aos usuários de outorga de uso da água no Rio Grande do Sul. O manual foi desenvolvido baseado em um questionário e entrevista realizada junto a equipe do Divisão de Outorga (DIOUT) a fim de identificar as questões a serem abrangidas pelo manual. Além disso, foram avaliados estudos hidrológicos já entregues a DIOUT a fim de reconhecer quais as características mais comuns identificadas nestes e selecionar um deles para empregar diferentes metodologias de estimativa da disponibilidade hídrica. Através desses mecanismos foi desenvolvido um manual objetivo e focado nas necessidades identificadas. Este foi dividido em capítulos e cada um destes, inicialmente, contém um breve resumo do que se espera e um checklist dos pontos importantes a serem abordados naquele item. Posteriormente, segue a exemplificação do capítulo que é realizada através do ponto de estudo selecionado e das metodologias de estimativa da disponibilidade hídrica empregadas.

The water use grant is a license issued by the State that allows the user to use certain amounts of water to meet their demands. For the grant to be an efficient management tool, it is necessary to estimate the supply and demand for water. The demand is estimated through the registration of users and the water availability through studies of the frequency of observed flows in which the reference flows are determined. When requesting the flow required to meet your demand, the user can have it authorized or not. At this point in the granting process, the user can carry out a hydrological study to prove that the requested demand is contained in the reference flow. It is in this process that the present work is inserted as necessary. Currently, the State Secretariat for the Environment and Infrastructure of Rio Grande do Sul does not have an orientation document for the development of hydrological studies. Therefore, the objective of this work was to propose a manual for the elaboration of hydrological studies that seeks to guide the construction of these documents aimed at users of water use grants in Rio Grande do Sul. The manual was developed based on a questionnaire and interview carried out with the Grant Division (DIOUT) team to identify the issues to be covered by the manual. In addition, hydrological studies already delivered to DIOUT were evaluated to recognize the most common characteristics identified in them and select one of them to employ different methodologies for estimating water availability. Through these mechanisms, an objective manual was developed, focused on the identified needs. This was divided into chapters and each of these, initially, contains a summary of what is expected and a checklist of the important points to be addressed in that item. Subsequently, the exemplification of the chapter follows, which is carried out through the selected point of study and the methodologies used to estimate water availability.