A evolução de um consenso : a convergência da política externa brasileira com o BRICS na Assembleia Geral das Nações Unidas (2003-2020)

Abstract

Considerando as agudas mudanças que marcam a política externa brasileira (PEB) nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e a política externa brasileira pós-impeachment (2016), o presente estudo teve por objetivo central investigar quais foram os eixos de mudança e continuidade no comportamento multilateral o Brasil que influíram para que houvesse um fortalecimento ou enfraquecimento no consenso com os BRICS desde a criação do grupo (2009) no Governo Lula até o atual Governo Bolsonaro (2003-2020). Por “consenso”, entendeu-se que esse poderia ser lido a partir de uma análise conjunta dos votos e dos discursos proferidos multilateralmente pelo Brasil e pelo BRICS. Como metodologia quali-quantitativa, utilizou-se do método roll-call e da Análise Crítica de Discurso para atingir os seguintes objetivos específicos: (i) avaliar as Declarações Finais de Cúpula do BRICS; (ii) calcular a evolução da convergência de voto entre os BRICS na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU); (iii) analisar os pronunciamentos do Brasil perante a AGNU. Tal análise permitiu averiguar que a PEB pós-impeachment, marcada por um maior alinhamento brasileiro aos Estados Unidos e pela minimização da defesa do multilateralismo e da cooperação Sul-Sul, contrasta com o padrão de inserção internacional dos governos petistas. O presente trabalho verificou que o consenso da PEB com o BRICS consolidado nos Governos Lula e Rousseff e mantido no governo Temer, passou a ser desconstruído com a ascensão do Governo Bolsonaro: a política externa para o BRICS ganhou novos contornos, evidenciando que a matriz de inserção internacional do Brasil em Bolsonaro é diferente daquela vigente no Governo Lula.

Considering the sharp changes that mark Brazilian foreign policy in PT (Workers' Party) governments and Brazilian foreign policy after the impeachment process (2016), the present study aimed to investigate which were the axes of change and continuity in the multilateral behavior of Brazil that influenced the strengthening or weakening of the consensus with the BRICS (Brazil, Russia, China, India, South Africa), since the creation of the group in the Lula Government (2009) until the current Bolsonaro Government (2003-2020). By “consensus”, it was understood that this could be read based on a joint analysis of the votes and speeches given multilaterally by Brazil and by the BRICS. As a quali-quantitative methodology, the roll-call method and the Critical Discourse Analysis were used to achieve the following specific objectives: (i) evaluate the Final Declarations of the BRICS Summits; (ii) calculate the evolution of voting convergence among the BRICS in the United Nations General Assembly (UNGA); (iii) analyze the statements made by Brazil to the UNGA. This analysis allowed us to verify that the post-impeachment Brazilian Foreign Policy, marked by greater Brazilian alignment with the United States and by the minimization of the defense of multilateralism and South-South cooperation, contrasts with the pattern of international insertion of PT governments. The present work verified that the consensus of the Brazilian foreign policy with the BRICS, consolidated in the Lula and Rousseff Governments and maintained in the Temer government, started to be deconstructed with the rise of Bolsonaro’s Government: the foreign policy for the BRICS reached new contours, showing that Brazil's international insertion matrix in Bolsonaro’s government is different from that under the Lula government.