Posicionamento brasileiro acerca da política de direitos humanos

Abstract

Este trabalho tem como objetivo compreender o posicionamento brasileiro acerca da política de direitos humanos. Buscou-se verificar se a política de direitos humanos é considerada como uma política de Estado ou uma política de governo e de que forma isso influencia as Relações Exteriores do Brasil. Para isso, fez-se uma elaboração teórica a respeito dos conceitos chaves do trabalho como direitos humanos, Estado e governo. De modo a compreender como é estabelecida a relação entre esses conceitos, fez-se também um panorama da criação dessa política, do que ela se trata e de como ela é aplicada no Brasil. Para melhor verificar a forma como o Estado se projeta frente aos demais países sobre o assunto foram analisados discursos governamentais proferidos pelos presidentes da república na Assembleia Geral das Nações Unidas no período entre 2011 e 2021, além de documentos oficiais emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty.

This paper aims to understand the Brazilian position on human rights policy. We sought to verify whether human rights policy is considered a State policy or a government policy, and how this influences Brazil's foreign relations. To this end, a theoretical elaboration was made regarding the key concepts of the work, such as human rights, State, and government. To understand how the relationship between these concepts is established, a panorama of the creation of this policy, what it is about, and how it is applied in Brazil was also made. To better verify how the State projects itself compared with other countries on this theme, governmental speeches pronounced by the President of the Republic at the United Nations General Assembly between 2011 and 2021 were analyzed, as well as official documents emitted by the Brazilian Ministry of Foreign Affairs, Itamaraty.