As florestas no regime internacional das mudanças climáticas e o posicionamento brasileiro entre 1997 e 2021

Abstract

O Brasil é um ator historicamente importante nas discussões internacionais sobre florestas à medida que detém recursos naturais vastos e uma grande biodiversidade, além da maior parte do importante bioma Amazônia (61,9%). O regime internacional do clima, por sua vez, consolidou-se no decorrer dos anos como um importante espaço de discussão das florestas, dado o papel delas na estabilização climática enquanto fontes, sumidouros e reservatórios de carbono. O presente trabalho tem como objetivo analisar as modificações do posicionamento do Brasil nas discussões sobre florestas no regime internacional do clima, com foco na atuação do país nas Conferências das Partes (COPs) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), entre 1997 e 2021. Busca-se, para além disso, estabelecer a classificação desse posicionamento durante o referido período, através do papel desempenhado pelo Brasil no regime, relativamente à matéria florestal. Sendo assim, a atuação brasileira entre 1997 e 2005 caracterizou-se pela postura de Estado-veto nas negociações. Em 2006, modificou-se, adotando uma posição propositiva que perdurou até 2017. Por fim, observou-se uma mudança brusca de papel em 2018, que levou à classificação do Brasil como um “Laggard State” nas discussões de florestas e clima no período entre 2018 e 2021.

Brazil is a historically relevant actor in global discussions on forests inasmuch as it has vast natural resources and great biodiversity, in addition to most of the important Amazon biome (61.9%). The international climate regime, for its part, has been consolidated over the last years as an important space for discussions on forests, given their role in climate stabilization as sources, sinks, and reservoirs of carbon. The present work aims at assessing the changes in Brazil's position regarding discussions on forests in the framework of the international climate regime, with emphasis on its performance at the Conferences of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCC), from 1997 to 2021. It was sought, likewise, to classify the different roles played by Brazil in the referred period. From this, it was concluded that the brazilian position between 1997 and 2005 was characterized by veto. In 2006, it has changed, with the adoption of a propositive position, which lasted until 2017. In 2018, there was a sudden change, which has led to Brazil’s classification as a “Laggard State”.