Perfil de mulheres conforme acesso a laqueadura tubária em Porto Alegre : subsídios para a discussão de direitos e de saúde sexual e reprodutiva

Abstract

A esterilização feminina é o método contraceptivo mais comum nos Estados Unidos e o método anticoncepcional mais comum em todo o mundo. No Brasil, esxiste uma demanda reprimida para realização deste procedimento e uma lei (9.263/96) que estabelece vários critérios para que o procedimento seja realizado no sistema público de saúde. O objetivo deste estudo foi avaliar o perfil de mulheres que realizaram e que não realizaram, mas desejavam realizar o procedimento. Trata-se de um estudo epidemiológico, com delineamento transversal, desenvolvido em Porto Alegre para o estudo de desfechos de saúde sexual e reprodutiva, que incluiu 1.326 mulheres recrutadas em serviços de atenção báscia e serviços especializados em 2011. Os resultados apontaram que 15% da amostra realizaram laqueadura tubária (n= 202) e 29% não realizaram, mas gostariam de realizar o procedimento (n = 389). O perfil de mulheres que tiverem acesso a laqueadura pelo sistema público de saúde é de mulheres predominantemente brancas, com baixa renda, com até 8 anos de escolaridade, que iniciam a vida sexual sem uso de proteção (84,8% delas não usaram preservativo na primeira relação sexual) e 74,3% são mulheres vivendo com HIV. O perfil daquelas que gostariam de realizar o procedimento é similar, porém há uma concentração maior de mulheres com mais escolaridade, com melhor padrão de cuidado ao início da vida sexual (58,2% não usaram preservativo na primeira relação sexual) e têm-se 47,4% vivendo com HIV. As mulheres que desejam realizar o procedimento relataram dificuldades em termos de acesso a informações e de encaminhamentos de documentação. Em termos de direitos, o estudo evidencia falha de acesso a direitos trazidos pela Lei do Planejamento Familiar, assim como evidencia que o acesso ao procedimento deveria ser discutido de forma mais individualizada, haja vista o excesso de critérios estabelecidos pela respectiva legislação e o perfil daquelas que desejavam realizar o procedimento. Em termos de saúde sexual e reprodutiva, os resultados evidenciam baixos padrões de cuidados, especialmente sexuais. Assim, a busca pela laqueadura parece ser uma forma de melhorar a saúde sexual e reprodutiva, tendo em vista a exposição a outros fenômenos que atravessam os cuidados em saúde, como a Aids, por exemplo.