Análise das causas e consequências da ausência de compensação de créditos tributários de IRPJ e CSLL decorrentes de retenções na fonte

Abstract

O objetivo deste estudo foi verificar quais as causas e consequências da ausência de compensações de créditos retidos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Contribuição Social Retida na Fonte (CSRF). Para tanto, foram efetuadas análises de recuperação de créditos para 94 clientes de uma empresa de consultoria tributária brasileira. Para atingir tal objetivo, foi realizada uma pesquisa documental, de natureza descritiva, com abordagem do problema de forma qualitativa, onde foram revisados documentos contábeis e fiscais. Os resultados indicam que a maioria das empresas se creditou adequadamente do IRRF (67,02%) e a minoria de CSRF (30,85%). As principais causas da ausência de compensação referem-se a: ausência de contabilização dos créditos a compensar no Ativo Circulante, fato agravado no segmento do comércio; ausência de indicação de retenção nas declarações e/ou informações fiscais, com maior representatividade para a CSRF (69,15%). As principais consequências se referem às ausências de redução dos valores a pagar. No IRPJ, foram apuradas saídas indevidas de caixa, cujos percentuais, em relação faturamento do mesmo período, variaram entre 0,02%, no segmento industrial, até 0,25%, no segmento de serviços. Na CSLL, os percentuais variaram de 0,00%, nos segmentos de indústria, distribuidoras, serviços de transporte e serviços terceirizados, até 0,25% no segmento de serviços em geral. Este estudo contribuiu para a área da pesquisa contábil apresentando passos para revisão das retenções de tributos, indicando inclusive relatórios e declarações fiscais a serem examinadas, o que pode contribuir para um roteiro de consultoria, situação pouco explorada em artigos científicos.

The objective of this study was to verify the causes and consequences regarding the absence of credit compensations from Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) and Contribuição Social Retida na Fonte (CSRF). In order that, about 94 clients were analyzed concerning the recover of credits as subject of research, and for that matter, a tax consulting company from Brazil served as a source. Towards the research goal, a documental and descritive investigation was settled with a qualitative approach, where several accounting and financial documents were revised. According to the results, was expressed that the majority of the companies were properly set to the IRFF (67,02%) and the minority to CSFR (30,85%). The main causes for the absence of compensation was referred to: unavailability of accounting credits to compensate in Ativo Circulante, such fact aggravated by the comercial segment; lack of retation indicators/declaration from financial information with extensive representativity for CSRF (69,15%). The primary consequences were related to the absence of reduction for the paid values. In the case of IRPJ, was considered even the unnecessary flux of money, with percent values in variance, between 0,02%, in industrial segment, to 0,25%, in service segment. Regarding the CSLL, the percentile vary to 0,00%, in the industry segment, distribution, transport services and until 0,25% to the third party services. This study contributes to the accounting research by presenting all steps to revise the tax retaining process, providing reports and financial declarations that can be inspected. Adding, this work is able to play as a script for the consulting process, situation that is briefly explored by the scientific papers.