Perfil dos gestores e da gestão municipal do Sistema Único de Saúde no estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Introdução: O Sistema Único de Saúde possui um modelo de organização de serviços que traz como característica marcante a valorização do nível municipal. Através do processo de descentralização o setor saúde no Brasil a esfera municipal, tornou-se a principal responsável pela gestão da rede de serviços de saúde. Têm-se na figura do gestor municipal o protagonismo na elaboração de projetos de atenção à saúde voltada para a realidade local. Reflexões quanto a complexidade da gestão pública do SUS nos municípios motivou a realização desta pesquisa. Objetivo: descrever e estabelecer parâmetros que nos permitam conhecer quem são e como atuam os gestores municipais de saúde no estado do Rio Grande do Sul. Metodologia: estudo observacional, quantitativo, de caráter descritivo e com delineamento transversal, tomando como unidade de análise os Secretários Municipais de Saúde do estado do Rio Grande do Sul. Os dados foram obtidos através de um questionário estruturado, utilizado o Software Survey Monkey Inc, enviado por E-mail, para todas as secretarias municipais de saúde no período de novembro de 2016 a abril de 2017. Foram analisados com o auxílio software SPSS v. 21 (Chicago: SPSS), calculadas as frequências de distribuição das variáveis em análise e a diferença entre médias foi atribuída através do teste de qui-quadrado. Resultados: taxa de resposta de 59,75%, participação de gestores das 19 CRS e das 30 Regiões de Saúde, (58%) mulheres; nível de escolaridade superior completo (64%), média de idade (43,76) anos, cor autodeclarada branca (93,60%). O grupo apresentou-se heterogêneo quanto a sua área de formação com expressiva participação de administradores e enfermeiros. Vínculo empregatício (55,7%) possuíam cargo em comissão, enquanto (37,9%) eram funcionários públicos estatutário. (93,9%) dos secretários moram no município onde trabalham e (55,7%) estavam há menos de um ano na gestão. Quanto ao porte populacional, 79,92% são de pequeno porte (até 20.000 habitantes). Destes, a maioria tem em seu município a Gestão Plena da Atenção Básica e aderiu aos programas Mais Médicos e ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. A média de gastos com saúde, segundo relatos foi de aproximadamente 20% das receitas brutas do município. Fazem referência ao Conselho Municipal de Saúde como atuante/parcialmente atuante e sendo estes a principal forma de participação social. Conclusão: A pesquisa teve caráter inédito, visto que não se tem conhecimento de estudo de similar abrangência no estado e compõe um agregado de informações que possibilita suprir carência de referências sobre esse importante ator social. Espera-se que este estudo consiga dar visibilidade e possa construir evidencias que corrobore com pesquisadores, profissionais de saúde e os próprios gestores a reconhecer a gestão municipal do SUS.

Introduction: The National Unified Health System (SUS) presents an organizational model of services centered in the municipal level of management. Through the process of decentralization of the health sector in Brazil, the municipal sphere became the main responsible for the management of the health services network. The figure of the municipal manager has the leading role in the development of healthcare projects focused on the local reality. Reflections on the complexity of SUS public management in the municipalities motivated this research. Objective: to describe and evaluate parameters which allow us to know who they are, and how municipal health secretaries work with regards to management in the state of Rio Grande do Sul. Methodology: This is an observational, quantitative, descriptive and cross-sectional study, taking as a unit of analysis the Secretaries of Municipal Health Departments of municipalities of Rio Grande do Sul state, in Brazil. Data were obtained through a structured questionnaire, using Software Survey Monkey Inc, sent by e-mail, to all municipal health secretaries from November 2016 to April 2017. They were analyzed with SPSS v. 21 (Chicago: SPSS), the distribution of the frequencies of variables were calculated, and the difference between means was evaluated through the chi-square test. Results: The response was 59.75%, managers from 19 Regional Coordination of Health (CRS) and 30 Health Regions; 58% of participants were female; 64% were graduated, mean age of participants was 43.76 years, 93.60% self-declared color white. The group was heterogeneous regarding their areas of formation, with expressive participation of administrators and nurses. Regarding the type of employment, 55.7% held a commission position, while 37.9% were statutory workers. Of the health secretaries, 93.9% live in the municipality where they work and 55.7% were less than a year in management. Regarding the population size, 79.92% of the municipalities are small (up to 20,000 inhabitants). Of these municipalities, most have the Full Management of Primary Care and joined the ‘More Physicians’ programs and the ‘National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ)’. The average expenditure with health, according to reports, was approximately 20% of the gross revenues of the municipality. They refer to the Municipal Health Council as active/partially active, and the main form of social participation. Conclusion: This work represents a novelty in the area of Health Management in SUS, since it offers information that allows for recognizing the role of the manager at SUS, in the municipal level. It is hoped that this study will provide visibility and build evidence that corroborates with researchers, health professionals and the managers themselves to recognize the municipal management of SUS.