As centrais sindicais brasileiras na OIT : agenda e percepções diante da Quarta Revolução Industrial

Abstract

O presente trabalho realiza um estudo de caso com as centrais sindicais brasileiras que fazem parte da estrutura tripartite da Organização Internacional do Trabalho, buscando entender sua atuação na barganha internacional para garantir os direitos dos trabalhadores diante da crescente automação do trabalho ocasionada na introdução de novas tecnologias no mercado de trabalho, na chamada Quarta Revolução Industrial. O trabalho apresenta as revoluções tecnológicas que mudaram o paradigma da produtividade e/ou gestão do trabalho durante a Idade Moderna, apresentando indícios de que uma Quarta Revolução Industrial está em curso, e quais são suas consequências no mercado de trabalho. Também faz um apanhado da história da Organização Internacional do Trabalho ao longo de seus 100 anos e explica a importante estrutura tripartite que reúne governos, empresários e trabalhadores para discussões de temas pertinentes ao mundo do trabalho. Por fim, explica a metodologia e analisa as entrevistas realizadas com as Organizações de Trabalhadores brasileiras constituintes da OIT, como se dá sua atuação internacional, qual é sua agenda diante da Quarta Revolução Industrial e quais são suas pautas mais importantes na OIT. O estudo conclui, através da perspectiva das Organizações de Trabalhadores do Brasil, que elas têm uma importante e vasta atuação internacional, mas que a discussão da Quarta Revolução Industrial se encontra em apenas em alguns setores da economia e em palcos fora da OIT, e que a sua atuação na OIT é considerada muito importante, principalmente na luta por direitos básicos mediante regressões nos direitos trabalhistas realizados pelo governo federal.

This paper presents a case study on the Brazilian trade unions participating in the tripartite structure of the International Labor Organization. It seeks to understand their role in this international forum as for the guarantee of workers’ rights in the face of the consequences of new technologies associated to the so-called Fourth Industrial Revolution. The work starts by pointing to the technological revolutions that changed the paradigm of productivity and work management during the Modern Age, as well as the Fourth Industrial Revolution and their consequences over the labor market. It also gives an overview of the history of the International Labor Organization over its 100 years of existence and explains the important tripartite structure that brings together governments, employers and workers to discuss relevant topics of the world of work. Then, it analyzes the Brazilian peak organizations on the basis of interviews made with their officials. This analysis focuses on the organizations’ international relations, their agenda in the face of the Fourth Industrial Revolution, and the most important ILO’s agendas. The study concludes that Brazilian workers' organizations show an extensive and relevant international presence. Although the discussion on the Fourth Industrial Revolution is still restricted to some sectors of the national economy, officials regard their presence at the ILO’s processes as very important, mostly for the legitimacy of their contest for basic workers’ rights under an environment of regression in labor rights due to Brazilian federal government policies.