Operações de manutenção da paz da ONU no século XXI : limites e desafios

Abstract

As operações de manutenção da paz são consideradas pela ONU um de seus cinco instrumentos para a promoção da paz no sistema internacional e têm sido utilizadas desde o princípio da organização. Embora se considere que essas foram criadas e desenvolvidas de maneira espontânea, acabaram por se tornar uma das mais importantes ferramentas de estabilização de conflitos no mundo contemporâneo, utilizadas tanto pela ONU, quanto por outras organizações ou conjunto de Estados. Nesse sentido, constituíram-se entre as décadas de 40 e 50, no entanto, o período mais significativo para seu desenvolvimento e institucionalização foi a década de 90, quando tiveram um crescimento expressivo tanto em quantidade, quanto em qualidade. Isso porque o contexto dessa década é marcado pela expansão da dimensionalidade da paz e das pautas securitárias, de modo que as práticas de manutenção da paz da ONU tenham apresentado preocupações de caráter mais humanitário, atuando em conflitos internos, mais complexos e em ambientes mais voláteis. Essas mudanças suscitaram diversas críticas, tanto pelas falhas observadas em Ruanda, na Bósnia e na Somália, quanto pela relativização de conceitos importantes às relações internacionais como a soberania. Frente a essa conjuntura, o objetivo do presente trabalho é compreender a contribuição das operações de manutenção da paz da entidade instauradas no século XXI nas regiões nas quais atuaram. Para tanto, utiliza-se os pontos levantados “Relatório Brahimi”, documento que reformulou a condução dessas atividades para o novo milênio, e a análise de dois estudos de caso, a Operação das Nações Unidas no Burundi (ONUB) e a Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS). Dois aspectos sugeridos pelo documento serão empregados, a investigação dos mandatos e a implementação rápidas e efetiva dos contingentes militares mobilizados. Concluiu-se, nesse sentido, efeitos limitados por parte das mudanças incentivadas pelo “Relatório Brahimi”. Isso se dá uma vez que, embora as mudanças sugeridas suscitem resultados positivos no curto prazo em ambas as missões, dentro de suas particularidades, no médio e longo prazo as regiões em questão ainda constituem ambientes bastante voláteis em relação à sustentação da paz.

Peacekeeping operations are considered by the UN to be one of its five instruments for the promotion of peace in the international system and have been used since the origins of the organization. Although these have been spontaneously created and developed, they have eventually become one of the most important conflict stabilization tools in the contemporary world, used by both the UN, other organizations and groups of states. In this sense, they were constituted between the 40's and 50's. However, the most significant period for their development and institutionalization was the 90's, when they experienced an expressive growth in both quantity and quality. This happened because of the context of this decade, which is marked by the expansion of the dimensionality of peace and security guidelines. In view of this, that UN peacekeeping practices have raised more humanitarian concerns, working in more complex internal conflicts and more volatile environments. These changes have aroused much criticism, for the failures observed in Rwanda, Bosnia and Somalia, and for the relativization of important concepts to international relations such as sovereignty. Given this conjuncture, the objective of this paper is to understand the contribution of the entity's peacekeeping operations established in the 21st century in the regions in which they operated. For that matter, we use the points raised by the “Brahimi Report”, document that reformulated the conduction of these activities for the new millennium, and the analysis of two case studies, the United Nations Operation in Burundi (ONUB) and the United Nations Mission in the Sudan (UNMIS). Two aspects suggested by the document will be employed, the investigation of mandates and the rapid and effective implementation of deployed military contingents. In this sense, it is possible to observe limited effects from the changes encouraged by the “Brahimi Report”. This happens due to the fact that, although the suggested changes bring positive short-term results in both missions, within their particularities, in the medium and long term the regions in question are still quite volatile in relation to the sustainability of peace.