Executivo, legislativo e a política externa brasileira : um olhar sobre os governos de Dilma Rousseff

Abstract

A política externa brasileira é resultado das decisões domésticas, as quais estão sujeitas a diversas pressões e envolvem múltiplos atores, que interagem em arenas sociais e institucionais. O presente trabalho dedica-se ao estudo da relação entre os poderes Executivo e Legislativo no processo decisório dos rumos e das iniciativas exteriores, objetivando compreender a consequência, para a política externa, de uma relação conflitosa entre ambos. Dessa forma, volta-se aos governos Dilma Rousseff, pois é possível, no período, confrontar os mesmos objetivos e princípios exteriores do governo a diferentes graus de relação entre os poderes. Além disso, o trabalho investiga as ferramentas disponíveis aos parlamentares para influenciar na política externa brasileira, bem como as características institucionais que permeiam a relação entre os poderes e a tomada de decisão. Mostra-se que, a despeito do predomínio do governo nas matérias exteriores, o Parlamento possui múltiplas ferramentas e formas de influenciar na política exterior. Não obstante, não se verificou, a partir das variáveis analisadas, alterações robustas no comportamento dos poderes frente às matérias externas em função da degradação da relação institucional.

Brazilian foreign policy is product of domestic decisions, which are subject to various pressures and involve multiple actors, who interact in social and institutional arenas. This work is dedicated to the study of the relationship between the Executive and Legislative powers in the foreign directions and external initiatives decision-making process, aiming to understand the consequence, for the foreign policy, of a conflicting relation between both. In this way, it turns to the Dilma Rousseff governments, because it is possible, in the period, confront the same governmental external objectives and principles to different degrees of relationship between the powers. In addition, the paper investigates the tools available to parliamentarians to influence Brazilian foreign policy, as well as the institutional characteristics that permeate the relationship between the powers and the decision-making process. It’s shown that, despite the predominance of government in foreign affairs, parliament has many tools and ways to influence those policies. However, it was not possible to verify any robust alteration on the behavior of the powers on foreign affairs due to the degradation of the institutional relationship.