História e memória do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e suas contribuições para a formação de alunos-leitores

Abstract

Esta monografia apresenta como problema de pesquisa: qual o percurso histórico do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e suas contribuições para a formação de alunos-leitores? Seu objetivo geral é resgatar a memória do PNBE e investigar as contribuições do Programa para a formação de alunos-leitores. Atende a três objetivos específicos: (1) mapear o percurso histórico de constituição do PNBE através de documentos oficiais e públicos, de forma a produzir uma fonte de memória do Programa; (2) produzir uma pesquisa bibliográfica sobre o PNBE para identificar os principais focos de análise acadêmica sobre o Programa e (3) identificar, a partir da pesquisa bibliográfica, as contribuições do Programa para a formação de alunos-leitores. O PNBE, criado em 1997, representou uma iniciativa duradoura, com grande volume de investimento e, como apontou a busca nas bases de dados, pouco estudada no campo da Ciência da Informação. O estudo proposto tem como pilares as reflexões sobre Leitura e Formação de Leitores na Escola Pública a partir de Cagliari (2008), Aguiar (2011; 2001), Soares (2008) Paula e Fernandes (2014), Martins (1988), Lajolo (2005; 1996) e Martha e Neves (2012); sobre Bibliotecas Escolares a partir de Moro e Estabel (2011; 2005), Moro et al. (2011), Martha e Neves (2011) e Luft (2011) e, por fim, sobre as Políticas Públicas de Leitura a partir de Cordeiro (2018) e Moro e Estabel (2011; 2012). A pesquisa é de natureza básica, de abordagem qualitativa, com objetivo exploratório, utiliza como procedimentos a pesquisa documental e bibliográfica. Os dados obtidos na pesquisa bibliográfica foram analisados a partir da Análise de Conteúdo (MORAES, 1999). A pesquisa documental evidenciou que o PNBE foi constituído por mudanças ao longo de seus dezenove anos de vigência, que dizem respeito ao: processo de seleção e avaliação das obras e os agentes envolvidos nessa tarefa, bem como a caracterização e destinação dos acervos. Foram compilados dados quantitativos, por ano, de acordo com o volume de investimento, obras distribuídas, sujeitos e escolas beneficiadas. Desses dados, a pesquisa documental apontou para um total de R$ 1.266.079.804,46 de investimento e 316.431.303 obras distribuídas. A pesquisa bibliográfica retratou cento e vinte três estudos, com cinco focos de análise: (1) Avaliação e implementação da política pública; (2) Processo de seleção, avaliação e aquisição das obras; (3) Estudo das práticas: de leitura, de formação de leitores e de mediação de leitura; (4) Análise das ações específicas do Programa e (5) Análise do acervo do Programa. Evidenciou-se um maior investimento na análise do acervo, contemplando 56% dos estudos selecionados. As contribuições do Programa para a formação de alunos-leitores são focadas na distribuição: de livros de qualidade; de acervos caracterizados pela diversidade (entendida em um sentido amplo: autores, contextos, gêneros literários, suportes, temáticas, entre outros); de livros que promovam a ampliação do conceito de literatura e o rompimento de barreiras no que tange aos textos literários e de obras acessíveis. A distribuição de livros é uma primeira e importante etapa, que deve ser continuada por outras, para garantir a formação do aluno-leitor.

This monograph presents as research problem: what is the historical route of the Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) and its contributions to the formation of student-readers? Its general objective is to rescue the memory of PNBE and to investigate the Program's contributions to the formation of student-readers. Has three specific objectives: (1) to map the historical course of the constitution of PNBE through official and public documents, in order to produce a source of memory of the Program; (2) produce a bibliographic research on PNBE to identify the main focuses of academic analysis of the Program and (3) identify, from bibliographical research, the Program's contributions to the formation of student-readers. The PNBE, created in 1997, represented a lasting initiative, with a large investment volume and, as pointed out in the databases search, little studied in the field of Information Science. The proposed study has as pillars the reflections of Reading and Formation of Readers in the Public School from Cagliari (2008), Aguiar (2011; 2001), Soares (2008) Paula and Fernandes (2014), Martins (1988), Lajolo (2005; 1996) and Martha and Neves (2012); of School Libraries from Moro and Estabel (2011; 2005), Moro et al. (2011), Martha and Neves (2011) and Luft (2011) and, finally, of Public Reading Policies from Cordeiro (2018) and Moro e Estabel (2011; 2012). The research is of a basic nature, of qualitative approach, with exploratory objective, uses as procedures the documental and bibliographical research. The data obtained in the bibliographic research were analyzed from the Content Analysis (MORAES, 1999). The documental research evidenced that the PNBE was constituted by changes throughout its nineteen years of existence, which concern the process of selection and evaluation of the books and the agents involved in this task, as well as the characterization and destination of the collections. Quantitative data were compiled per year according to the volume of investment, distributed books, peoples and schools benefited. From these data, the documentary research pointed to a total of R$: 1.266.079.804,46 of investment and 316.431.303 distributed books. The bibliographic research portrayed one hundred and twenty three studies, with five focuses of analysis: (1) Evaluation and implementation of public policy; (2) Process of selection, evaluation and acquisition of books; (3) Study of practices: reading, reader formation and reading mediation; (4) Analysis of the specific actions of the Program; and (5) Analysis of the Program acquis. There was a greater investment in the analysis of the acquis, covering 56% of the selected studies. The Program's contributions to student-reader formation are focused on the distribution of: (1) quality books; (2) of collections characterized by diversity (understood in a broad sense: authors, contexts, literary genres, supports, themes, among others); (3) books that promote the expansion of the concept of literature and the breaking of barriers regarding literary texts; and (4) accessible books. The distribution of books is a first and important step, which must be continued by others to ensure student-reader formation.