A agricultura familiar brasileira exportadora na economia-mundo capitalista

Abstract

A tese busca identificar as funções sistêmicas exercidas por um segmento de pequenos estabelecimentos (agricultores familiares) crescentemente orientados à exportação. Tal processo é relativamente novo e adquire relevância diante do padrão histórico de divisão e hierarquização interna do trabalho agropecuário, pelo qual aos pequenos estabelecimentos semiproletários está atribuída a segurança alimentar doméstica. A pesquisa está teórica e metodologicamente ancorada na Análise dos Sistemas-Mundo e organizada em cinco capítulos. O capítulo dois apresenta os fundamentos e premissas da abordagem teórica. O capítulo três demonstra, a partir de uma longa reconstituição histórica, a existência de uma divisão do trabalho agrícola nacional. A função sistêmica aí identificada é interna (ou secundária) e refere-se ao ajustamento preliminar dos pequenos estabelecimentos rurais às mudanças sistêmicas, do que resulta grande contribuição às possibilidades internas de acumulação. O capítulo quatro dimensiona, a partir de dados oficiais, a participação das cooperativas de agricultores familiares nas exportações nacionais e sua evolução entre os anos 2011 e 2016. Na sequência são identificados, a partir da pesquisa de campo, elementos-chave dos processos de acesso aos mercados estrangeiros para concluir que as exportações diretas (sem intermediários), embora representem um acréscimo à função sistêmica periférica, desafiam, ainda que modestamente, tanto a divisão interna do trabalho como a tendência de concentração de riqueza, permitindo que os produtores se apropriem da parcela do intermediário – doravante seu caráter antissistêmico. Finalmente, as evidências de uma metagovernança para a formação de uma oferta agropecuária particular a partir da arregimentação massiva de pequenos estabelecimentos rurais em nível global apontam para um processo de adensamento (e não do alargamento) da condição periférica nacional.

This dissertation is concerned with the identification of systemic functions performed by national smallholders (family farmers) increasingly oriented towards foreign markets. This process is relatively recent and becomes relevant vis-à-vis the historical division and hierarchization of labour within the domestic agriculture, by which semiproletarian smallholders are set in charge of the national food security. The research is theoretical and methodologically anchored in the WorldSystems Analysis and organized into five chapters. Chapter two presents the theoretical foundations and assumptions. Chapter three demonstrates, with a long historical reconstitution, the existence of a national division of labour in agriculture and its relevance to the maintenance of the national semiperipheral condition. The systemic function therein identified is internal (or secondary) and refers to the preliminary adjustment of small rural establishments to systemic changes, making a great contribution to the domestic possibilities of accumulation. Chapter four estimates, from official data, family farmer’s cooperatives share in national exports as well as its evolution between years 2001 and 2016. To those figures follow the results of field work, aimed to identify the key elements in the processes of accessing foreign markets independently, concluding that direct exports - although they add up to the peripheral function - do challenge, however modestly, the domestic division of labour and the capitalist tendency of wealth concentration by allowing farmers to keep the middleman’ share, hence its anti-systemic bias. Finally, evidences of a meta-governance targeting the supply of particular agriculture goods based on the massive regimentation of small farms at global level points towards a process of densification (rather than the enlargement) of the national peripheral condition.