Zoneamento do uso do solo em áreas localizadas no vale a jusante de barragens

Abstract

Historicamente os acidentes por ruptura de barragem têm causado grandes prejuízos ao vale localizado a jusante do maciço. Baseado nos critérios usuais dos mapeamentos de inundações, dos mapas de inundação dos Planos de Ação de Emergência de barragens e do mapeamento de risco em encosta do Ministério das Cidades, esta dissertação tem como objetivo estabelecer uma metodologia para disciplinar o uso e a ocupação do solo nos locais do vale susceptíveis a um possível rompimento da barragem. Também, sugere-se usos que associem menores prejuízos às áreas com maiores riscos a fim de evitar que o mesmo seja potencializado. Para atingir o objetivo, este trabalho propõe uma quantificação do grau de perigo, sendo ele o produto da profundidade do escoamento pela velocidade do fluxo, e uma verificação da vulnerabilidade no vale a jusante da barragem. A composição do zoneamento se dá em função do risco que, por sua vez, é o produto do grau de perigo pela vulnerabilidade. O resultado mostrou que é possível obter quatro diferentes zonas ao longo do vale, conforme quatro níveis de risco (baixo, médio, alto e muito alto), e que os mapeamentos deste tipo de análise não devem ser realizados em escala inferior a 1:20.000. A ocupação e o uso do solo no vale deve primar pela segurança, buscando evitar que o risco seja potencializado. Zonas em nível de risco muito alto são aquelas que possuem as maiores restrições de uso e ocupação. Pelo fato desta metodologia compor outras três, a sua aplicação pode implicar em adequações legais. Entretanto, os instrumentos já existentes no Brasil podem permitir sua utilização, como é o caso da Política Nacional de Recursos Hídricos, do Código Tributário Nacional, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Terra.

Historically, it is known that dam failure accidents have caused major losses to its downstream valley. Based upon usual criteria of flood mapping, emergency action plans flood maps and upon the landslide risk mapping of the Cities Ministry, this dissertation objective is to establish a methodology to rule land use and occupation on the downstream valley susceptible to eventual dam failure. In addition, it is suggested land uses that associate lower losses to the higher risk areas so to avoid its increase. In order to reach the objective, this work presents a hazard degree quantification, being the product of the water depth and the flow velocity, and the dam downstream valley vulnerability analysis. The zoning of the downstream valley is dependent upon the risk, which is the product of the hazard degree and the vulnerability. As the results, it was possible to obtain four different zones along the downstream valley, according to four risk levels (low, medium, high and very high), and it was verified that this sort of mapping ought not to be performed in scales lower than 1:20.000. Land use and occupation must be primed for safety in order to prevent the risk increase. Areas on very high risk level are those with the most land use and occupation restrictions. Due to the fact that the presented methodology compose other three, its application can imply in legal adjustments. However, the legal instruments existing in Brazil can allow its immediate use, for instance, the National Policy of Water Resources, the National Tributary Code, National Policy of the Civil Protection and Defense, the Cities Statute and the Land Statute.