Sistema sociotécnico dos resíduos sólidos do Estado do Espírito Santo : estrutura para um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos

Abstract

Esta Tese aborda a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios do estado do Espírito Santo. Foi feito levantamento a partir de dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do MCIDADES através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e SNIS-RS, e o próprio sistema on-line do SNIS, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), e documentos oficiais de domínio público, principalmente os Termos de Compromisso Ambiental (TCA), cujas assinaturas são necessárias para que os municípios tenham acesso a verbas federais previstas na Lei que rege a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A pesquisa resultou no mapeamento do sistema sociotécnico de gestão de RSU (atores envolvidos, processos de trabalho e equipamentos utilizados) do Espírito Santo, na identificação de práticas no estado e em outras regiões no Brasil e no exterior, que permitiram o delineamento de um Plano Geral de Gestão Municipal de RSU, contemplando itens destacados na PNRS: promoção da redução de resíduos, coleta seletiva, reaproveitamento, reciclagem/compostagem, incentivo e apoio às cooperativas de catadores e recicladores, a extinção dos lixões e melhor destinação final de resíduos, responsabilidade compartilhada, logística reversa, educação ambiental, pesquisa científica e tecnológica, monitoramento e fiscalização das ações. A estrutura do Plano, que foi previsto para ser informatizado, deve servir de guia e apoio aos municípios no que tange ao entendimento do sistema e estabelecimento de metas, pode dar mais transparência ao uso dos recursos e, portanto, maior controle. Quando informatizado, além de facilitar sua otimização e implementação, e de ser uma ferramenta de controle, pode servir também para disseminação de informação e conhecimento, e portanto, de capacitação de pessoal, de integração entre os atores e os subsistemas da gestão integrada de RSU em um município.

This thesis addresses the management of municipal solid waste (MSW) in the cities of Espírito Santo state. A survey was carried out using the latest data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Ministry of Environment (MMA), MCIDADES through the National Information System on Sanitation (SNIS) and SNIS-RS, and the National Association of Public Cleaning and Special Waste Companies (ABRELPE), and official documents in the public domain, especially the Environmental Commitment Terms (TCA), whose signatures are necessary for cities to have access to government funds provided for in the law that governs the National Solid Waste Policy (PNRS). This research resulted in the mapping of the socio-technical system of MSW management (involved actors, work processes and equipment used) of Espírito Santo, in the identification of practices in the State and in other regions in Brazil and abroad, which allowed the design of a Plan General of Municipal Management of MSW, including items highlighted in the PNRS: promotion of waste reduction, selective collection, reuse, recycling / composting, incentive and support to cooperatives of waste pickers and recyclers, dump extinction and final disposal of waste, responsibility shared logistics, reverse logistics, environmental education, scientific and technological research, monitoring and enforcement of actions. The structure of the Plan, which was intended to be computerized, should serve as a guide and support to municipalities in understanding the system and setting goals, can give more transparency to the use of resources and, therefore, greater control. When computerized, in addition to facilitating its optimization and implementation, and being a control tool, it can also serve to disseminate information and knowledge, and therefore, to train staff, integrate stakeholders and the various integrated management system subsystems. RSU in the municipality.