Obrigatoriedade do voto e comparecimento eleitoral em Cuba e Venezuela

Abstract

O presente estudo se propõe a uma análise acerca do comparecimento eleitoral e da sua relação nos processos de mobilização social presentes nas legislações de Cuba e Venezuela. Assim, o problema central da pesquisa é: que características em comum nos processos políticos de Venezuela e de Cuba levam ao alto índice de comparecimento eleitoral? O objetivo geral é identificar características comuns nos processos políticos de Cuba e Venezuela que influenciem no alto índice de comparecimento eleitoral. Os objetivos específicos são: (1) entender a relação entre o comparecimento eleitoral e a obrigatoriedade do voto; (2) analisar os instrumentos de mobilização social e de sufrágio em Cuba e Venezuela e (3) Compreender mecanismos constitucionais de participação política em Cuba e Venezuela. A hipótese geral proposta nesse trabalho é que a perspectiva de construção de uma sociedade de dinâmica diferente e de uma economia que visa a superação do capitalismo leva à construção de formas de mobilização política e de participação da sociedade nos processos políticos como forma de garantir a soberania popular e organizar politicamente a sociedade frente a eventuais tensionamentos políticos. Para responder ao problema e alcançar os objetivos propostos foram feitas pesquisas documentais nas legislações dos dois países e análise histórica dos processos políticos de Cuba e Venezuela.

The current study proposes an analysis of the electoral attendance and its relation to the processes of social mobilization present in the legislations of Cuba and Venezuela. Thus, the main problem of the research is: what are the features in common in the political processes of Venezuela and Cuba that lead to high electoral turnout? The general objective is: to identify common characteristics in the political processes of Cuba and Venezuela that influence the high rate of electoral attendance. The specific objectives are: (1) To understand the relation between the electoral attendance and the obligation of voting; (2) analyze instruments of social mobilization and suffrage in Cuba and Venezuela and (3) understand institutional mechanisms of political participation in Cuba and Venezuela. The general hypothesis proposed in this work is that the perspective of building a society of different dynamics and of an economy that seeks to overcome capitalism leads to the construction of forms of social mobilization and participation of society in political processes as a way of guaranteeing sovereignty and politically organize society in the face of possible political tensions. In order to respond to the problem and achieve the proposed objectives, documentary research was carried out in the legislations of both countries, a historical analysis of the political processes in Cuba and Venezuela.