Simulacro de aprendizagem e precarização do trabalho : dimensões da utilização dos estágios não-obrigatórios no Rio Grande do Sul em tempos de acumulação flexível

Abstract

A presente monografia busca localizar os estágios não-obrigatórios no desenvolvimento do capitalismo brasileiro, em especial, a passagem de seu papel de qualificação da força de trabalho à forma de barateamento dos custos das empresas a partir de sua utilização deturpada no contexto da acumulação flexível. A metodologia utilizada tem caráter qualitativo e envolve revisão bibliográfica; análise da legislação referente aos estágios; de documentação fornecida pela Secretaria Estadual de Educação quanto ao caso da primeira Coordenadoria Regional de Educação e Processos de Inquérito, Termos de Ajuste de Conduta e termos de audiência fornecidos pelo Ministério Público do Trabalho, em sua quarta região. Com este trabalho busca-se contribuir para o estudo das diversas variantes de precarização do trabalho da juventude e trazer elementos concretos para a compreensão desta importante prática de inserção ocupacional no âmbito da sociologia do trabalho.

This monograph intends to locate the non-compulsory stages in the development of Brazilian capitalism, analyzing in particular the changes of its character, which in the beginning had the role of qualifying the workforce and then it became a way to reduce the costs of the companies, with a distorted use of the stages in the context of flexible accumulation. Methodology is qualitative and involves literature review, analysis of legislation about stages and documentation provided by Secretaria Estadual de Educação, related to the case of First Coordenadoria Regional de Educação, and also inquiry processes, terms of adjustment of conduct and terms of hearing, provided by Ministério Público do Trabalho - Fourth Region. The aim of this research is to contribute for the study of the several variants of precariousness of youthwork and bring to discussion concrete elements to the understanding of this important practice of occupational insertion in the ambit of sociology of work.