Uma análise da composição e evolução da dívida pública dos estados após a aplicação da Lei 9.496/97

Abstract

O estudo dos relevantes aspectos da análise e composição da dívida pública dos estados é um assunto oportuno e relevante, considerando as dificuldades financeiras que os estados vêm enfrentando ultimamente. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar a composição e a evolução da dívida pública dos estados após a aplicação da lei 9.496/97. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e documental. Para alcançar o objetivo deste estudo foram coletados os dados da dívida pública e da população dos estados em 2016, além de definido o indicador C4 (participação dos quatro maiores representantes de uma distribuição) , no caso considerando os quatro Estados com as maiores dívidas per capta e, em seguida, analisados os dados da dívida pública desses quatro Estados no período 1997-2016. Observou-se a evolução da composição da dívida por Estado e de seus indicadores de liquidez geral. Os resultados decorrentes dessa análise evidenciam que, ao comparar os índices de liquidez geral dos estados e sua relação com as dívidas públicas, nota-se que estão diretamente ligados, fazendo com que os estados tenham dificuldade em sua situação econômica. Como conclusão, foi possível constatar também um aumento tanto da dívida fundada interna, quanto da dívida fundada externa, mostrando uma situação de difícil solução, deixando os Estados em uma situação deficitária perante a suas contas públicas.

The study of the relevant aspects of the analysis and composition of the public debt of the states is a timely and relevant subject, considering the financial difficulties that the states have been facing lately. In this context, the objective of this research is to analyze the composition and evolution of the public debt of the states after the application of Law 9.496 / 97. As for the methodological procedures, the research is classified as quantitative, descriptive and documentary. In order to reach the objective of this study, the data of the public debt and the population of the states were collected in 2016, in addition to the indicator C4 (participation of the four largest representatives of a distribution), in the case considering the four States with the largest debt per capita and then analyzed the public debt data for these four States for the period 1997-2016. The evolution of the debt composition by State and its general liquidity indicators was observed. The results of this analysis show that, when comparing the general liquidity indices of the states and their relationship with the public debts, it is noticed that they are directly linked, causing the states to have difficulty in their economic situation. As a conclusion, it was also possible to see an increase both in internal debt and external debt, showing a situation of difficult solution, leaving the States in a deficit situation towards their public accounts.