Dimensões e características da insegurança alimentar e nutricional no Rio Grande do Sul : uma análise a partir da abordagem das capacitações

Abstract

A discussão sobre insegurança alimentar no Brasil recentemente conquistou um novo papel na formulação de políticas públicas, evidenciada na construção de uma arquitetura institucional em defesa do direto à alimentação adequada. Nesse processo, a segurança alimentar agregou diversos aspectos que dizem respeito a qualidade e condições de acesso aos alimentos, além da quantidade e de fatores como disponibilidade de renda. Assim, a segurança alimentar e nutricional envolve quatro dimensões principais: disponibilidade, acesso, consumo e regularidade. Com o estabelecimento dessas dimensões, esse estudo investigou características da insegurança alimentar do Rio Grande do Sul através de uma perspectiva teórica multidimensional, a Abordagem das Capacitações de Amartya Sen. No contexto da segurança alimentar, a abordagem defende a expansão das oportunidades que levem as pessoas a um patamar adequado de segurança alimentar. O conceito da teoria utilizado para embasar nesse trabalho é o de intitulamentos, que representam o conjunto de direitos que as pessoas são capazes de ter. Cada dimensão da segurança alimentar foi relacionada a um intitulmento. O estudo investigou a falha ou presença dos intitulamentos ligados a cada uma das dimensões da segurança alimentar definidas. Para cada uma se apresentou um conjunto de variáveis que representam o intitulamento da respectiva dimensão. A partir disso, constatou-se que o problema de direitos não está relacionado à disponibilidade de alimentos, mas nas variáveis de acesso, consumo e regularidade.

The discussion of food insecurity in Brazil recently achieved a new role in the formulation of public policies, observed in the construction of an institutional architecture in defense of the right to proper feeding. In this process, food security added several aspects that relate to the quality and access conditions to food, in addition to the quantity and factors such as income. Thus, food security involves four main dimensions: availability, access, consumption and regularity. With the establishment of these dimensions, this study investigated characteristics of food insecurity in Rio Grande do Sul through a multidimensional theoretical perspective, Amartya Sen's capability approach. In the context of food security, the approach defends the expansion of the opportunities which lead to an adequate level of food security. The concept of this theory utilized is the entitlements, which represent the set of rights that people can have. Each dimension of food security was related to an entitlement. The study investigated the failure or presence of the rights linked to each of the defined food security dimensions. For each, a set of variables representing the right of the respective dimension was presented. From this, it was verified that the problem of rights is not related to the availability of food, but in other variables of access, consumption and regularity.